A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto nos artigos 2º e 18 da Lei Federal n. 10.753, de 30 de outubro de 2003, no artigo 7º do Decreto Federal n. 9.099, de 18 de julho de 2017, na Resolução FNDE n. 12, de 7 de outubro de 2020, no Decreto n. 13.664, de 25 de junho de 2013, no Decreto nº 13.881, de 4 de fevereiro de 2014, no Decreto n. 15.168, de 25 de fevereiro de 2019, e na Resolução Conjunta SAD/SED n. 2, de 21 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar dispositivos da Resolução n. 3.395, de 8 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ................................................................................................................................
III - .....................................................................................................................................
Parágrafo único ....................................................................................................................
II – Coordenadoria de Tecnologia Educacional (COTED), vinculada à Superintendência de Informação e Tecnologia (SITEC), no Órgão Central”. (NR)
“Art. 9º Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Coordenadoria de Tecnologia Educacional, vinculada à Superintendência de Informação e Tecnologia (SITEC) ”. (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação |