A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.603/2014, a Deliberação CEE/MS n. 11.055/2017, a Resolução/SED n. 2.967/2015, a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, e o disposto no Processo n. 29.054.232-2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 23 DE JULHO DE 2024.
CHRYSTINE ADRIANE PINHEIRO DE FIGUEIREDO ROCHA
Secretária de Estado de Educação, em substituição
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