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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 4.154, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Autoriza o funcionamento do Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Qualifica Campo, para a etapa do Ensino Médio, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo Único desta Resolução.

Publicado no Diário Oficial n. 11.061, de 30 de janeiro de 2023, pág. 64.
Republicado no Diário Oficial n. 11.068, de 6 de fevereiro de 2023, pág. 14.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação do Sistema Estadual de Ensino, a Resolução SED n. 2.284, de 26 de novembro de 2009, a Resolução/SED n. 4.137, de 12 de janeiro de 2023 e Processo de n. 29/005645/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Qualifica Campo, para a etapa do Ensino Médio, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul identificadas no Anexo Único desta Resolução, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2023.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JANEIRO DE 2023.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.154, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Campo GrandeEscola Estadual Pólo Francisco Cândido de Rezende
DouradosEscola Estadual Joaquim Vaz de Oliveira
ItaquiraíEscola Estadual Profª Tertulina Martins de Oliveira
JaporãEscola Estadual Japorã
NioaqueEscola Estadual Uirapuru
Ponta PorãEscola Estadual Nova Itamarati
SidrolândiaEscola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo
VicentinaEscola Estadual Emannuel Pinheiro