O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as normas específicas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico de Idiomas Aplicados a Contextos Profissionais para a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Autorizar a oferta dos Cursos constantes do Catálogo do Projeto Pedagógico de Idiomas Aplicados a Contextos Profissionais para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único. O Curso a ser ofertado pelas unidades escolares será definido pelo setor competente da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3º Revoga-se a Resolução/SED n. 4.321, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 11.575, de 5 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 28 de agosto de 2024.
CAMPO GRANDE/MS, 11 DE SETEMBRO DE 2024.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.335, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Município | Unidades Escolares | Processo |
| Aquidauana | Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro | 29/067240/2024 |
| Bonito | Escola Estadual Luiz da Costa Falcão | 29/066242/2024 |
| Campo Grande | Centro Estadual de Educação Profissional Hércules Maymone | 29/066255/2024 |
| Centro Estadual de Educação Profissional Profª Maria de Lourdes Widal Roma | 29/066178/2024 |
| Escola Estadual Joaquim Murtinho | 29/066186/2024 |
| Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues | 29/066305/2024 |
| Escola Estadual Profª Alice Nunes Zampiere | 29/066249/2024 |
| Corumbá | Escola Estadual Dr. João Leite de Barros | 29/066191/2024 |
| Dourados | Centro Estadual de Educação Profissional Professora Evanilde Costa da Silva | 29/066175/2024 |
| Jardim | Escola Estadual Cel. Pedro José Rufino | 29/066184/2024 |
| Porto Murtinho | Escola Estadual José Bonifácio | 29/066209/2024 |
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