A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar Estadual n. 87, no Decreto n. 15.298, de 23 de outubro de 2019, na Resolução SED n. 3.694, de 11 de fevereiro de 2020, na Resolução SED n. 3.827, de 15 de janeiro de 2021, e na Resolução SED n. 4.192, de 27 de junho de 2023
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o Cronograma de realização da Avaliação de Desempenho dos Profissionais na Função Docente Temporária, em regime de suplência, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, a realizar-se conforme cronograma especificado no Anexo Único desta Resolução.
CAMPO GRANDE/MS, 21 DE JUNHO DE 2024.
CHRYSTINE ADRIANE PINHEIRO DE FIGUEIREDO ROCHA
Secretária de Estado da Educação, em exercício
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.316, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DOCENTE TEMPORÁRIA, EM REGIME DE SUPLÊNCIA, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL - 1º SEMESTRE DE 2024.
| ATIVIDADE | DATA |
| Avaliação de Desempenho dos Profissionais na Função Docente Temporária, em regime de suplência, da escola/centro pela Direção Escolar e Coordenação Pedagógica | 1º/7 a 11/7/2024 |
| Ciência ao profissional avaliado sobre a nota final de desempenho por ele obtida, a ser efetuada pela Direção Escolar | 12/7/2024 |
| Interposição de Recurso Administrativo pelo profissional avaliado | 15 e 16/7/2024 |
| Análise do Recurso Administrativo pela Coordenadoria responsável | 15 a 19/7/2024 |
| Divulgação do resultado de análise dos Recursos Administrativos. | 22/07/2024 |
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