O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre cursos na modalidade Educação a Distância, e o disposto no Processo n. 29/028242/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Aditar à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao ato concedido ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Dourados – CEEJA-MS, localizado no município de Dourados/MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber, a ser operacionalizado no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Alziro Lopes, à Rua Ricardo Ferreira Barbosa, n. 200 – Bairro Planalto - CEP 79230-000, no município de Guia Lopes da Laguna/MS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 11 DE ABRIL DE 2024.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação |