A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015, a Deliberação CEE/MS n. 11.055, de 26 de junho de 2017, a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, a Resolução/SED n. 4.036, de 18 de maio de 2022, que aprova o Projeto Pedagógico de Curso, e o disposto no Processo n. 29/052153/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o Centro Estadual de Educação Profissional Pe. João Greiner, para ofertar cursos na modalidade Educação a Distância.
Art. 2º Autorizar o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional Cuidador de Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, no Centro Estadual de Educação Profissional Pe. João Greiner, situado em Campo Grande/MS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 22 DE AGOSTO DE 2022.
EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO
Secretário de Estado de Educação, em exercício |