A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando a Resolução/SED n. 3.005, de 12 de janeiro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Desativar as extensões da Escola Estadual José Bonifácio, com sede no município de Porto Murtinho/MS, que funcionavam nas dependências da Escola Municipal Indígena Ejiwajegi - Polo, com sede em Porto Murtinho/MS, denominadas:
I - Sala Aldeia Tomásia, autorizada pela Resolução/SED n. 2.539, de 10 de abril de 2012;
II - Sala Aldeia Alves de Barros, autorizada pela Resolução/SED n. 2953, de 16 de abril de 2015;
III - Sala Aldeia São João, autorizada pela Resolução/SED n. 2.954, de 16 de abril de 2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1 de janeiro de 2021.
Campo Grande/MS, 13 DE JANEIRO DE 2021.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação |