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Publicado no Diário Oficial n. 8.089, de 15 de dezembro de 2011, página 18.
RESOLUÇÃO/SED n. 2.498, de 13 de dezembro de 2011.
Aprova o Projeto Pedagógico dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio – EJA II – MS, da Secretaria de Estado de Educação/MS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 9090, de 15 de maio de 2009, a Deliberação CEE/MS n. 9160, de 11 de novembro de 2009, a Resolução/SED n. 2284, de 26 de novembro de 2009, e o Processo n. 29/046814/2011, resolve:
Art. 1o Fica aprovado o Projeto Pedagógico dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio – EJA II - MS, da Secretaria de Estado de Educação/MS, a ser operacionalizado em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1o de janeiro de 2012.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.CAMPO GRANDE-MS, 13 de dezembro de 2011.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição |