(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Preparar página para modo de Impressão

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 3.463, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Altera a redação da especificação técnica dos itens do Anexo Único da Resolução/SED n. 3.457, de 17 de julho de 2018, que dispõe sobre o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Publicada no Diário Oficial n. 9.708, de 30 de julho de 2018, página 15 - 17.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação da especificação técnica dos itens do Anexo Único da Resolução/SED n. 3.457, de 17 de julho de 2018, que dispõe sobre o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 18 de julho de 2018.
CAMPO GRANDE, 26 DE JULHO DE 2018.


MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação

Resolução_3.463 - Anexo - Preço Ref.pdf