A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei do Sistema Estadual de Ensino n. 2.787, de 24 de dezembro de 2003, no art. 131 da Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016, e nas demais legislações para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Organizar o agrupamento de estudantes das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que atendem por Grupo Não Seriado (GNS), do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Art. 2º A organização e o atendimento por Grupo Não Seriado (GNS) serão definidos pela junção de turmas de anos escolares diferentes, buscando expectativas de aprendizagem e/ou habilidades cognitivas esperadas para cada ano escolar.
Art. 3º Para o cumprimento do artigo 2º, conforme o quantitativo de matrículas nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, os Grupos Não Seriados (GNS) serão assim organizados:
I - 1º GNS: estudantes oriundos do 1º e/ou 2º e/ou 3º ano do ensino fundamental;
II - 2º GNS: estudantes oriundos do 4º e 5º ano do ensino fundamental;
III - 3º GNS: estudantes oriundos do 6º e 7º ano do ensino fundamental;
IV - 4º GNS: estudantes oriundos do 8º e 9º ano do ensino fundamental;
V - 5º GNS: estudantes oriundos do 1º e/ou 2º e/ou 3º ano do ensino médio.
Art. 4º O estudante do Grupo Não Seriado (GNS) participará, concomitantemente, com os demais pares do grupo da mesma turma, obtendo do docente atendimento individual.
Art. 5º A avaliação do rendimento escolar deverá ser aferida por meio de diferentes atividades avaliativas, no decorrer dos bimestres de estudos do ano letivo, preponderando os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Art. 6º O período de permanência do estudante no âmbito do Grupo Não Seriado (GNS) dependerá do ano escolar do qual originou o agrupamento, respeitado o período mínimo de 9 (nove) anos para a conclusão do ensino fundamental e 3 (três) anos para a conclusão do ensino médio.
Art. 7º Recomenda-se que a distribuição semanal dos componentes/unidades curriculares, constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Resolução, seja realizada por área de conhecimento em determinados dias, de modo que agregue professores de uma mesma área, para contribuir com o aprimoramento do processo de aprendizagem.
Art. 8º O planejamento do professor poderá ser elaborado de forma interdisciplinar, observando-se o currículo de referência da etapa em questão e as inter-relações das habilidades e dos objetos de conhecimento.
Art. 9º Os docentes devem fazer um diagnóstico, no início do ano letivo, das situações de aprendizagem em que se encontram os estudantes de cada Grupo Não Seriado (GNS), com vistas a zelar pela aprendizagem e promover diferentes metodologias para as salas heterogêneas de cada agrupamento.
Art. 10. O estudante no Grupo Não Seriado (GNS) pode usufruir da prerrogativa do Regime de Progressão Parcial.
Art. 11. As Resoluções/SED que dispõem sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul são aplicáveis às instituições de ensino que atendam ao Grupo Não Seriado (GNS), com exceção do regramento sobre o agrupamento de estudantes.
Art. 12. Ficam aprovadas as Matrizes Curriculares de que tratam os Anexos I, II, III e IV desta Resolução, para fins exclusivos de agrupamento das turmas nas unidades escolares com número de estudantes abaixo do mínimo exigido para abertura de turmas independentes.
Parágrafo único. A sigla GNS na Matriz Curricular tem o objetivo de identificar o agrupamento e não interferem nos documentos de escrituração escolar.
Art. 13. Esta Resolução possui valor regimental.
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Políticas Educacionais (SUPED/SED) e Superintendência de Gestão e de Normas Educacionais (SUGED/SED) da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 15. Fica revogada a Resolução/SED n. 4.116, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2024.
CAMPO GRANDE/MS, 22 DE JANEIRO DE 2024.
MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação, em substituição
ANEXO I DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.268, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
MATRIZ CURRICULAR DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL - GRUPO NÃO SERIADO (GNS)
Ano: a partir de 2024
Turno: diurno e noturno
Semana Letiva: 5 (cinco) dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Base Nacional Comum Curricular e Parte Diversificada | Áreas de Conhecimento | Componentes Curriculares | GNS 1 | GNS 2 | GNS 3 | GNS 4 |
1o ano | 2o ano | 3o ano | 4o ano | 5o ano | 6o
ano | 7o
ano | 8o
ano | 9o
ano |
Ciências da Natureza | Ciências | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
Matemática | Matemática | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
Matemática - RA | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Ciências Humanas | História | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Geografia | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Linguagens | Língua Portuguesa | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
Língua Portuguesa - RA | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Arte | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Educação Física | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Língua Inglesa | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Ensino Religioso | Ensino Religioso* | | | | | | 1 | 1 | 1 | 1 |
Projeto de Vida | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Total semanal em horas-aulas | 25 | 25 | 25 | 25 | 25 | 26 | 26 | 26 | 26 |
Total anual em horas-aulas | 1000 | 1000 | 1000 | 1000 | 1000 | 1040 | 1040 | 1040 | 1040 |
Total anual em horas | 834 | 834 | 834 | 834 | 834 | 867 | 867 | 867 | 867 |
* Oferta obrigatória e matrícula facultativa ao estudante
**Grupo não seriado
***Recomposição de Aprendizagem
ANEXO II DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.268, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO PARCIAL – DIURNO (30 AP) Ano: a partir de 2024
Turno: diurno | Semana letiva: 5 (cinco) dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos | Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA | GNS 5 |
Áreas de Conhecimento | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
Matemática e suas Tecnologias | Matemática | 3 | 3 | 3 |
Linguagens e suas Tecnologias | Língua Portuguesa | 3 | 3 | 3 |
Arte | 1 | 1 | 1 |
Educação Física | 1 | 1 | 1 |
Língua Inglesa | 1 | 1 | 1 |
Ciências da Natureza e suas Tecnologias | Biologia | 1 | 1 | 1 |
Física | 2 | 2 | 2 |
Química | 2 | 2 | 2 |
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | Filosofia | 1 | 1 | 1 |
Geografia | 1 | 1 | 1 |
História | 1 | 1 | 1 |
Sociologia | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias da Formação Geral Básica | Semanal em h/a | 18 | 18 | 18 |
Anual em h/a | 720 | 720 | 720 |
Anual em Horas | 600 | 600 | 600 |
Etapa em Horas | 1.800 |
|
ITINERÁRIO FORMATIVO PROPEDÊUTICO* |
Parte Comum | Núcleo de Integração e Recomposição das Aprendizagens | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
Língua Portuguesa - RA | 2 | 2 | 2 |
Matemática - RA | 2 | 2 | 2 |
Literatura e Produção Textual | 2 | 2 | 2 |
Totais de Cargas Horárias da Parte Comum do Itinerário Formativo | Semanal em h/a | 6 | 6 | 6 |
Anual em h/a | 240 | 240 | 240 |
Anual em Horas | 200 | 200 | 200 |
Etapa em Horas | 600 |
Parte Flexível | Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Projeto de Vida | 1 | 1 | 1 |
Eletiva | 1 | 1 | 1 |
Unidade Curricular I | 1 | 1 | 1 |
Unidade Curricular II | 1 | 1 | 1 |
Unidade Curricular III | 1 | 1 | 1 |
Laboratório de Língua Estrangeira | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Semanal em h/a | 6 | 6 | 6 |
Anual em h/a | 240 | 240 | 240 |
Anual em Horas | 200 | 200 | 200 |
Etapa em Horas | 600 |
|
ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL** |
Parte Comum | Núcleo de Integração e Recomposição das Aprendizagens | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
Língua Portuguesa - RA | 1 | 1 | 1 |
Matemática - RA | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Semanal em h/a | 2 | 2 | 2 |
Anual em h/a | 80 | 80 | 80 |
Anual em Horas | 66,6 | 66,7 | 66,7 |
Etapa em Horas | 200 |
Parte Flexível | Percurso Profissional | Unidade Curricular Profissional I | 4 | 4 | 4 |
Unidade Curricular Profissional II | 4 | 4 | 4 |
Unidade Curricular Profissional III | 2 | 2 | 2 |
Totais de Cargas Horárias do Percurso Profissional | Semanal em h/a | 10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,4 |
Etapa em Horas | 1.000 |
CARGA HORÁRIA TOTAL DA ETAPA EM HORAS | 3.000 |
* O estudante opta pelo Itinerário Formativo Propedêutico ou pelo Itinerário Formativo Profissional.
** A unidade escolar deverá possuir autorização de funcionamento do Itinerário Formativo Profissional para a oferta de turmas.
RA = Recomposição da Aprendizagem AP = Aula Presencial
ANEXO III DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.268, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO PARCIAL – DIURNO (25 AP + 5 ANP) Ano: a partir de 2024
Turno: diurno | Semana letiva: 5 (cinco) dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos | Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA | GNS 5 |
Áreas de Conhecimento | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Matemática e suas Tecnologias | Matemática | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
Linguagens e suas Tecnologias | Língua Portuguesa | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
Arte | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Educação Física | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Língua Inglesa | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Ciências da Natureza e suas Tecnologias | Biologia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Física | 2 | - | 2 | - | 2 | - |
Química | 2 | - | 2 | - | 2 | - |
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | Filosofia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Geografia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
História | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Sociologia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Totais de Cargas Horárias da Formação Geral Básica | Semanal em h/a | 16 | 2 | 16 | 2 | 16 | 2 |
18 | 18 | 18 |
Anual em h/a | 720 | 720 | 720 |
Anual em Horas | 600 | 600 | 600 |
Etapa em Horas | 1.800 |
|
ITINERÁRIO FORMATIVO PROPEDÊUTICO* |
Parte Comum | Núcleo de Integração e Recomposição das Aprendizagens | Unidades Curriculares | AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Língua Portuguesa - RA | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Matemática - RA | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Literatura e Produção Textual | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias da Parte Comum do Itinerário Formativo | Semanal em h/a | 3 | 2 | 3 | 2 | 3 | 2 |
5 | 5 | 5 |
Anual em h/a | 200 | 200 | 200 |
Anual em Horas | 166,6 | 166,7 | 166,7 |
Etapa em Horas | 500 |
Parte Flexível | Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Projeto de Vida | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Eletiva | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Unidade Curricular I | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Unidade Curricular II | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Unidade Curricular III | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Laboratório de Língua Estrangeira | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Totais de Cargas Horárias do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Semanal em h/a | 6 | 1 | 6 | 1 | 6 | 1 |
7 | 7 | 7 |
Anual em h/a | 280 | 280 | 280 |
Anual em Horas | 233,3 | 233,3 | 233,4 |
Etapa em Horas | 700 |
|
ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL** |
Parte Comum | Núcleo de Integração e Recomposição das Aprendizagens | Unidades Curriculares | AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Língua Portuguesa - RA | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Matemática - RA | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Totais de Cargas Horárias do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Semanal em h/a | 2 | 2 | 2 |
Anual em h/a | 80 | 80 | 80 |
Anual em Horas | 66,6 | 66,7 | 66,7 |
Etapa em Horas | 200 |
Parte Flexível | Percurso Profissional | Unidade Curricular Profissional I | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
Unidade Curricular Profissional II | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
Unidade Curricular Profissional III | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Percurso Profissional | Semanal em h/a | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 |
10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,4 |
Etapa em Horas | 1.000 |
CARGA HORÁRIA TOTAL DA ETAPA EM HORAS | 3.000 |
* O estudante opta pelo Itinerário Formativo Propedêutico ou pelo Itinerário Formativo Profissional.
** A unidade escolar deverá possuir autorização de funcionamento do Itinerário Formativo Profissional para a oferta de turmas.
RA = Recomposição da Aprendizagem
AP = Aula Presencial ANP = Aula não Presencial
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.268, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO PARCIAL – NOTURNO (21 AP + 9 ANP) Ano: a partir de 2024
Turno: noturno | Semana letiva: 5 (cinco) dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos | Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA | GNS 5 |
Áreas de Conhecimento | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Matemática e suas Tecnologias | Matemática | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
Linguagens e suas Tecnologias | Língua Portuguesa | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
Arte | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Educação Física | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Língua Inglesa | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Ciências da Natureza e suas Tecnologias | Biologia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Física | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Química | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | Filosofia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Geografia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
História | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Sociologia | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Totais de Cargas Horárias da Formação Geral Básica | Semanal em h/a | 14 | 4 | 14 | 4 | 14 | 4 |
18 | 18 | 18 |
Anual em h/a | 720 | 720 | 720 |
Anual em Horas | 600 | 600 | 600 |
Etapa em Horas | 1.800 |
|
ITINERÁRIO FORMATIVO PROPEDÊUTICO* |
Parte Comum | Núcleo de Integração e Recomposição das Aprendizagens | Unidades Curriculares | AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Língua Portuguesa - RA | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Matemática - RA | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Literatura e Produção Textual | 2 | - | 2 | - | 2 | - |
Totais de Cargas Horárias da Parte Comum do Itinerário Formativo | Semanal em h/a | 4 | 2 | 4 | 2 | 4 | 2 |
Semanal em h/a | 6 | 6 | 6 |
Anual em h/a | 240 | 240 | 240 |
Anual em Horas | 200 | 200 | 200 |
Etapa em Horas | 600 |
Parte Flexível | Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Unidade Curricular I | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Unidade Curricular II | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Unidade Curricular III | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Semanal em h/a | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 |
Semanal em h/a | 6 | 6 | 6 |
Anual em h/a | 240 | 240 | 240 |
Anual em Horas | 200 | 200 | 200 |
Etapa em Horas | 600 |
|
ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL** |
Parte Comum | Núcleo de Integração e Recomposição das Aprendizagens | Unidades Curriculares | AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Língua Portuguesa - RA | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Matemática - RA | 1 | - | 1 | - | 1 | - |
Totais de Cargas Horárias do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos | Semanal em h/a | 2 | 2 | 2 |
Anual em h/a | 80 | 80 | 80 |
Anual em Horas | 66,6 | 66,7 | 66,7 |
Etapa em Horas | 200 |
Parte Flexível | Percurso Profissional | Unidade Curricular Profissional I | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Unidade Curricular Profissional II | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Unidade Curricular Profissional III | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Percurso Profissional | Semanal em h/a | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,4 |
Etapa em Horas | 1.000 |
CARGA HORÁRIA TOTAL DA ETAPA EM HORAS | 3.000 |
* O estudante opta pelo Itinerário Formativo Propedêutico ou pelo Itinerário Formativo Profissional.
** A unidade escolar deverá possuir autorização de funcionamento do Itinerário Formativo Profissional para a oferta de turmas.
RA = Recomposição da Aprendizagem
AP = Aula Presencial
ANP = Aula não Presencial |