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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional, para complementar a organização curricular das escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme resoluções que tratam do assunto, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial n. 10.712, de 20 de dezembro de 2021, páginas 12-14.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021, na Resolução CNE/CEB n. 3, de 21 de novembro de 2018, na Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018, na Portaria do Ministério da Educação n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018, e demais legislações, e o disposto no Processo n. 29/067660/2021, de 10 de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional para as escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do Ensino Médio.
Parágrafo único. O Itinerário Formativo Profissional será operacionalizado conforme as estruturas curriculares dispostas nos anexos I, II, III e IV desta Resolução.
Art. 2º As estruturas curriculares constantes desta Resolução deverão ser utilizadas quando a escola/centro adotar o Itinerário Formativo Profissional em complementação à organização curricular para a etapa do Ensino Médio dispostas nas Resoluções SED que tratam do assunto.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.

CAMPO GRANDE/MS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação

ANEXO I DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL DIURNO (25 AP + 6 ANP)

Ano: a partir de 2022
Turnos: diurno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível
Composição Curricular
Unidades Curriculares
1° Ano
2° Ano
3° Ano
AP
ANP
AP
ANP
AP
ANP
Profissional
Qualificação Profissional
Unidade Curricular I
2
2
2
2
2
2
Unidade Curricular II
2
2
2
2
2
2
Unidade Curricular III
1
1
1
1
1
1
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional
Semanal em h/a
5
5
5
5
5
5
10
10
10
Anual em h/a
400
400
400
Anual em Horas
333,3
333,3
333,3
Etapa em Horas
1.000
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não Presencial
ANEXO II DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL DIURNO (30 AP + 1 ANP)

Ano: a partir de 2022
Turnos: diurno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível
Composição Curricular
Unidades Curriculares
1° Ano
2° Ano
3° Ano
AP
ANP
AP
ANP
AP
ANP
Profissional
Qualificação Profissional
Unidade Curricular I
3
1
3
1
3
1
Unidade Curricular II
4
-
4
-
4
-
Unidade Curricular III
2
-
2
-
2
-
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional
Semanal em h/a
9
1
9
1
9
1
10
10
10
Anual em h/a
400
400
400
Anual em Horas
333,3
333,3
333,3
Etapa em Horas
1.000
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não Presencial

ANEXO III DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DIURNO (43 AP + 2 ANP)

Ano: a partir de 2022
Turnos: diurno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível
Composição Curricular
Unidades Curriculares
1° Ano
2° Ano
3° Ano
AP
ANP
AP
ANP
AP
ANP
Profissional
Qualificação Profissional
Unidade Curricular I
4
-
4
-
4
-
Unidade Curricular II
4
-
4
-
4
-
Unidade Curricular III
2
-
2
-
2
-
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional
Semanal em h/a
10
10
10
Anual em h/a
400
400
400
Anual em Horas
333,3
333,3
333,3
Etapa em Horas
1.000
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não Presencial
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL NOTURNO (21 AP + 9 ANP)

Ano: a partir de 2022
Turnos: noturno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível
Composição Curricular
Unidades Curriculares
1° Ano
2° Ano
3° Ano
AP
ANP
AP
ANP
AP
ANP
Profissional
Qualificação Profissional
Unidade Curricular I
2
2
2
2
2
2
Unidade Curricular II
2
2
2
2
2
2
Unidade Curricular III
1
1
1
1
1
1
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional
Semanal em h/a
5
5
5
5
5
5
10
10
10
Anual em h/a
400
400
400
Anual em Horas
333,3
333,3
333,3
Etapa em Horas
1.000
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não Presencial