A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021, na Resolução CNE/CEB n. 3, de 21 de novembro de 2018, na Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018, na Portaria do Ministério da Educação n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018, e demais legislações, e o disposto no Processo n. 29/067660/2021, de 10 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional para as escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do Ensino Médio.
Parágrafo único. O Itinerário Formativo Profissional será operacionalizado conforme as estruturas curriculares dispostas nos anexos I, II, III e IV desta Resolução.
Art. 2º As estruturas curriculares constantes desta Resolução deverão ser utilizadas quando a escola/centro adotar o Itinerário Formativo Profissional em complementação à organização curricular para a etapa do Ensino Médio dispostas nas Resoluções SED que tratam do assunto.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.
CAMPO GRANDE/MS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL DIURNO (25 AP + 6 ANP)
Ano: a partir de 2022
Turnos: diurno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível | Composição Curricular | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Profissional | Qualificação Profissional | Unidade Curricular I | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Unidade Curricular II | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Unidade Curricular III | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional | Semanal em h/a | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,3 |
Etapa em Horas | 1.000 |
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não PresencialANEXO II DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL DIURNO (30 AP + 1 ANP)
Ano: a partir de 2022
Turnos: diurno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível | Composição Curricular | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Profissional | Qualificação Profissional | Unidade Curricular I | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
Unidade Curricular II | 4 | - | 4 | - | 4 | - |
Unidade Curricular III | 2 | - | 2 | - | 2 | - |
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional | Semanal em h/a | 9 | 1 | 9 | 1 | 9 | 1 |
10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,3 |
Etapa em Horas | 1.000 |
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não Presencial
ANEXO III DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DIURNO (43 AP + 2 ANP)
Ano: a partir de 2022
Turnos: diurno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível | Composição Curricular | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Profissional | Qualificação Profissional | Unidade Curricular I | 4 | - | 4 | - | 4 | - |
Unidade Curricular II | 4 | - | 4 | - | 4 | - |
Unidade Curricular III | 2 | - | 2 | - | 2 | - |
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional | Semanal em h/a | 10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,3 |
Etapa em Horas | 1.000 |
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não PresencialANEXO IV DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTRUTURA CURRICULAR ITINERÁRIO FORMATIVO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL NOTURNO (21 AP + 9 ANP)
Ano: a partir de 2022
Turnos: noturno
Semana Letiva: cinco dias
Duração da aula: 50 (cinquenta) minutos
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias
Parte Flexível | Composição Curricular | Unidades Curriculares | 1° Ano | 2° Ano | 3° Ano |
AP | ANP | AP | ANP | AP | ANP |
Profissional | Qualificação Profissional | Unidade Curricular I | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Unidade Curricular II | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Unidade Curricular III | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
Totais de Cargas Horárias do Itinerário Formativo Profissional | Semanal em h/a | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
10 | 10 | 10 |
Anual em h/a | 400 | 400 | 400 |
Anual em Horas | 333,3 | 333,3 | 333,3 |
Etapa em Horas | 1.000 |
Legenda: AP = Aula Presencial ANP = Aula Não Presencial
|