(*) OS TEXTOS DOS ATOS CONTIDOS NESTA BASE DE DADOS SÃO MERAMENTE INFORMATIVOS E NÃO SUBSTITUEM OS ORIGINAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.
Republicado no Diário Oficial n. 8.691, de 6 de junho de 2014, página 22.
Republica-se por ter constatado erro no original
Publicado no Diário Oficial 8.684, de 28 de maio de 2014, página 8.
RESOLUÇÃO/SED n. 2.879, de 27 de maio de 2014.
Classifica a unidade escolar de ensino, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 6º, parágrafo único do Decreto n. 11.753, de 22 de dezembro de 2004, alterado pelos Decretos n. 11.948, de 17 de outubro de 2005 e n. 12.177, de 31 de outubro de 2006, e considerando a criação da Escola Estadual Prof. José Pereira Lins, com sede no município de Dourados, publicada no Diário Oficial n. 8.679, de 21 de maio de 2014, Decreto n. 13.965, de 20 de maio de 2014, resolve:
Art. 1o Fica classificada, para fins de lotação de pessoal como tipologia D, a Escola Estadual Prof. José Pereira Lins, no município de Dourados.
Art. 2o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 de maio de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação |