O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre cursos na modalidade educação a distância, e o disposto no Processo n. 29/007003/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Aditar à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao ato concedido ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Prof.ª Ignês de Lamônica Guimarães - CEEJA/MS, localizado no município de Campo Grande/MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber, a ser operacionalizado no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Dr. Joaquim Murtinho, situada à Rua Afonso Pena, 667, Bairro Presidente Costa e Silva - CEP 79260-000, no município de Bela Vista/MS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 20 DE MARÇO DE 2024.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação |