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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 4.278, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, autorização para o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Dourados – CEEJA/MS, localizado no município de Dourados/MS, ofertar o Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber (EJA EaD – Acesso ao Saber), no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Profª Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, no município de Caarapó/MS.

Publicada no Diário Oficial n. 11.406, de 5 de fevereiro de 2024, pág. 28.
Republicada no Diário Oficial n. 11.409, de 7 de fevereiro de 2024, pág. 16

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre cursos na modalidade educação a distância, e o disposto no Processo n. 29/007011/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Aditar à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, na parte referente ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Dourados – CEEJA/MS, localizado no município de Dourados/MS, autorização para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber (EJA EaD – Acesso ao Saber), no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Profª Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, situada na Rua Marciliano Maciel, n° 475 - Vila Jary - CEP 79940-000, no município de Caarapó/MS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE/MS, 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação