O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre cursos na modalidade educação a distância, e o disposto no Processo n. 29/007011/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Aditar à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, na parte referente ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Dourados – CEEJA/MS, localizado no município de Dourados/MS, autorização para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber (EJA EaD – Acesso ao Saber), no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Profª Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, situada na Rua Marciliano Maciel, n° 475 - Vila Jary - CEP 79940-000, no município de Caarapó/MS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação
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