(*) OS TEXTOS DOS ATOS CONTIDOS NESTA BASE DE DADOS SÃO MERAMENTE INFORMATIVOS E NÃO SUBSTITUEM OS ORIGINAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.

Publicado no Diário Oficial n. 8.879, de 12 de março de 2015, página 18.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.945, de 11 de março de 2015.

Autoriza o funcionamento do Curso AJA – MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o inciso VII do Art. 4º da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação CEE/MS n. 9.191, de 26 de novembro de 2009, e a Proposta de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, resolve:

Art. 1o Fica autorizado o funcionamento do Curso AJA – MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do ensino fundamental, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS, conforme identificadas no Anexo Único desta resolução, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 6 de março de 2015.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 11 de março de 2015.

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação

Anexo Único da Resolução/SED n. 2.945, de 11 de março de 2015.

Município	Unidade Escolar	
		
Campo Grande	Escola Estadual  General Malan	
Corumbá	Escola Estadual Carlos de Castro Brasil	
Dourados	Escola Estadual Presidente Vargas	
Novo Horizonte do Sul	Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador	
Ponta Porã	Escola Estadual Deputado Fernando Claúdio Capeberibe Saldanha