ResoluçãoSED Nº 2.328 DE 02/22/2010

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 2.328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para a certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2009, e dá outras providências.

Republicado no Diário Oficial n. 7.653, de 1 de março de 2010, páginas 13 a 15.

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Republicado no Diário Oficial n. 7.653 de 1 de março de 2010, páginas 13 a 15.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.328, de 22 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para a certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2009, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Portaria/MEC n. 109, de 27 de maio de 2009, na Deliberação CEE/MS n. 9265, de 8 de fevereiro de 2010 e na Portaria Normativa/MEC n. 4, de 11 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1o Ficam as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino constantes no Anexo I desta Resolução credenciadas a expedirem certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2009.

Art. 2o Somente será admitida a solicitação da certificação integral ou parcial balizadas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2009, no âmbito desta Unidade Federativa, ao candidato que se submeteu ao ENEM no Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 3o O interessado em obter certificação integral ou parcial com base no Exame Nacional do Ensino Médio–ENEM deverá acessar o sítio eletrônico (http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/), com seu número de inscrição e senha, e preencher o formulário eletrônico de solicitação de certificação, até o dia 31 de março de 2010.

Art. 4o Ao comparecer à unidade escolar, conforme consta no Anexo I desta Resolução, o interessado deverá estar munido da Carteira de Identidade e sua respectiva cópia.

Art.5o A unidade escolar responsável pela certificação deverá:
I – elaborar, em duas vias, o documento a ser expedido, sendo uma delas objeto de arquivo na sua secretaria;
II – recolher, para arquivo, a cópia da Carteira de Identidade.

Art. 6o Para fazer jus à certificação, o interessado deverá comprovar que ainda não concluiu o ensino médio e observar os seguintes requisitos:
I – ter 18 (dezoito) anos completos até a data da realização da primeira prova do ENEM, ou seja, 5 de dezembro de 2009;
II - ter atingido o mínimo de 400 (quatrocentos) pontos em cada uma das áreas de conhecimento, objeto da avaliação do ENEM;
III – ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de redação.

Parágrafo único. Na área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação, não sendo permitida a expedição de certificados distintos.

Art. 7o Para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio (Anexo II), o interessado deverá ter preenchido todos os requisitos exigidos no Art. 6º desta Resolução.

Art. 8o Ao candidato que não atingir a pontuação exigida em todas as áreas poderá ser expedida a certificação parcial do ensino médio (Anexo III), desde que atendido o requisito da idade conforme o previsto no inciso I do Art. 6º desta Resolução.

Art. 9o A Secretaria de Estado de Educação, ao receber do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP a pontuação e os dados cadastrais dos interessados, procederá ao imediato envio a todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino credenciadas, para a efetivação do processo de certificação.

Art. 10. Ficam aprovados os anexos II e III desta Resolução.

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua

CAMPO GRANDE-MS, 22 de fevereiro de 2010.

MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação

Anexo I da Resolução/SED n. 2.328, de 22 de fevereiro de 2010.

Municípios	Unidades Escolares	*
1. Água Clara	EE Mal. Castelo Branco Rua Dr. Munir Thomé,113, CENTRO 79.680-000, FONE: (0xx67) 3239-1249
2. Alcinópolis	EE Prof.ª Romilda Costa Carneiro Av. Averaldo Fernandes Barbosa, 1009, CENTRO 79.530-000, FONE: (0xx67) 3260-1227
3. Amambai	EE Dom Aquino Corrêa Rua José Luiz de S. Ferraz, 1.133, Vila Cruzeiro, 79.990-000, FONE: (0xx67) 3481-1512
4. Anastácio	EE Roberto Scaff Rua Giovane Toscano de Brito, 885, CENTRO 79.210-000, FONE: (0xx67) 3245-2462
5. Anaurilândia	EE Guaicuru Rua Rui Barbosa, 1.198, Bairro Esmeralda 79.770-000, FONE: (0xx67) 3445-1548
6. Angélica	EE Senador Filinto Müller Rua Alameda 14, 126, CENTRO 79.785-000, FONE: (0xx67) 3446-1743
7. Antonio João	EE Aral Moreira Rua Pantaleão Coelho Xavier, 260, CENTRO 79.910-000, FONE: (0xx67) 3435-1145
8. Aparecida do Taboado	EE Ernesto Rodrigues Av. dos Estudantes, 1.161, Chácara Boa Vista 79.570-000, FONE: (0xx67) 3565-2500
9. Aquidauana	EE Cel. José Alves Ribeiro Rua José Bonifácio, 595, Bairro Alto 79.200-000, FONE: (0xx67) 3241-2226
10. Aral Moreira	EE Dr. Fernando Corrêa da Costa Rua 11 de Outubro, 902, CENTRO 79.930-000, FONE: (0xx67) 3488-1336
11. Bandeirantes	EE Ernesto Solon Borges Rua Tiradentes, 379, CENTRO 79.430-000, FONE: (0xx67) 3261-1375
12. Bataguassu	EE Manoel da Costa Lima Rua Dourados, 557, CENTRO 79.780-000, FONE: (0xx67) 3541-2055
13. Batayporã	EE Braz Sinigaglia Rua José Adelino da Rocha, 1.705, CENTRO 79.760-000, FONE: (0xx67) 3443-1025
14. Bela Vista	EE Castelo Branco Rua Duque de Caxias, 377, CENTRO 79.260-000, FONE: (0xx67) 3439-1172
15. Bodoquena	EE João Pedro Pedrossian Rua Treze de Maio, 636, CENTRO 79.390-000, FONE: (0xx67) 3268-1667
16. Bonito	EE Bonifácio Camargo Gomes Rua 31 de Março, 1.839, CENTRO 79.290-000, FONE: (0xx67) 3255-1416
17. Brasilândia	EE Adilson Alves da Silva Rua Dr. Teixeira de Carvalho, 844, CENTRO 79.670-000, FONE: (0xx67) 3546-1218
18. Caarapó	EE Profa Cleuza Aparecida Vargas Galhardo Rua Marciliano Maciel, 475, Vila Jary 79.940-000, FONE: (0xx67) 3453-1179
19. Camapuã	EE Abadia Faustino Inácio Rua Pedro Celestino, 1.362, CENTRO 79.420-000, FONE: (0xx67) 3286-2391
20. Campo Grande	EE Arlindo de Sampaio Jorge Rua Pariris, 360, Vila Moreninha II 79.065-080, FONE: (0xx67) 3314-9011	A - F
	EE Elvira Mathias de Oliveira Rua Agronômica, 38, Vila Santo Eugênio 79.060-490, FONE: (0xx67) 3314-1255	G - L
	EE Profa Neyder Suelly Costa Vieira Rua Marco Aurélio Beier, 100, Conj. Aero Rancho 79085042, FONE: (0xx67) 3314-6067	M- S
	EE Riachuelo Rua 11 de Outubro, 220, Bairro Cabreúva 79.008-390, FONE: (0xx67) 3314-1200	T - Z
21. Caracol	EE Dr. Rubens de Castro Pinto Av. Mato Grosso, 501, CENTRO 79.270-000, FONE: (0xx67) 3495-1290
22. Cassilândia	EE Hermelina Barbosa Leal Rua Dr. Manoel Thomas da Silva, 678, CENTRO 79.540-000, FONE: (0xx67) 3596-1077
23. Chapadão do Sul	EE Jorge Amado Av. Dezesseis, 500, Bairro Esperança 79.560-000, FONE: (0xx67) 3562-1053
24. Corguinho	EE José Alves Quito Av. Paulo Vieira Barbosa, 469, CENTRO 79.460-000, FONE: (0xx67) 3250-1222
25. Coronel Sapucaia	EE Cel. Sapucaia Rua Fortunato de Oliveira, 150, CENTRO 79.995-000, FONE: (0xx67) 3483-1381
26. Corumbá	EE Dr. João Leite de Barros Rua Cabral, 761, CENTRO 79.301-080, FONE: (0xx67) 3231-2401	A – L
	EE Júlia Gonçalves Passarinho Rua Dom Aquino Corrêa, 406, CENTRO 79.302-040, FONE: (0xx67) 3231-7162	M – Z
27. Costa Rica	EE José Ferreira da Costa Av. José Ferreira da Costa, 1.374, CENTRO 79.550-000, FONE: (0xx67) 3247-1066
28. Coxim	EE Viriato Bandeira Rua Delmira de Melo Bandeira, 678, CENTRO 79.400-000, FONE: (0xx67) 3291-1348
29. Deodápolis	EE 13 de Maio Av. Osmir de Andrade, 91, CENTRO 79.790-000, FONE: (0xx67) 3448-1623
30. Dois Irmãos de Buriti	EE Estefana Centurion Gambarra Rua Cecílio Mascarenhas, s/n, CENTRO 79.215-000, FONE: (0xx67) 3243-1278
31. Douradina	EE Barão do Rio Branco Av. Presidente Dutra, 21, CENTRO 79.880-000, FONE: (0xx67) 3412-1134
32. Dourados	EE Pastor Daniel Berg Rua Antônio E. de Figueiredo, 800, CENTRO 79.802-020, FONE: (0xx67) 3421-9583	A - I
	EE Presidente Vargas Rua Oliveira Marques, 1.955, CENTRO 79.805-021, FONE: (0xx67) 3421-4345	J – R
	EE Ramona da Silva Pedroso Rua Adroaldo Pizzini, 2.750, Jardim Santo André 79.810-100, FONE: (0xx67) 3421-3000	S - Z
33. Eldorado	EE Eldorado Rua Iguatemi, 1.130, CENTRO 79.970-000, FONE: (0xx67) 3473-1172
34. Fátima do Sul	EE Vila Brasil Rua Cristobalina Ruis Cabelo, 1.966, Jardim Tatiana 79.700-000, FONE: (0xx67) 3467-1630
35. Figueirão	EE Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo Rua Custódio, 420, Vila Maria 79.428-000, FONE: (0xx67) 3274-1396
36. Glória de Dourados	EE Profa Eufrosina Pinto Rua Ivinhema, 1.800, CENTRO 79.730-000, FONE: (0xx67) 3466-1312
37. Guia Lopes da Laguna	EE Salomé de Melo Rocha Rua Floriano Peixoto, 639, CENTRO 79.230-000, FONE: (0xx67) 3269-1040
38. Iguatemi	EE 8 de Maio Av. Laudelino Peixoto, 1.152, CENTRO 79.960-000, FONE: (0xx67) 3471-1300
39. Inocência	EE Prof. João Pereira Valim Av. Alexandre Batista Garcia, 1138, Jd. Bom Jesus 79.580-000, FONE: (0xx67) 3574-1199
40. Itaporã	EE Rodrigues Alves Rua Antônio João, 210, CENTRO 79.890-000, FONE: (0xx67) 3451-1376
41. Itaquiraí	EE Leopoldo Dalmolin Rua Dourados, 843, CENTRO 79.965-000, FONE: (0xx67) 3476-1572
42. Ivinhema	EE Senador Filinto Müller Rua João Ferreira Borges, 151, Bairro Piravevê 79.740-000, FONE: (0xx67) 3442-1183
43. Japorã	EE Japorã Av. Fernando Saldanha, 525, CENTRO 79.985-000, FONE: (0xx67) 3475-1123
44. Jaraguari	EE José Serafim Ribeiro Rua Bandeirantes, 1.180, CENTRO 79.440-000, FONE: (0xx67) 3285-1210
45. Jardim	EE Cel. Juvêncio Av Duque de Caxias, 160, CENTRO 79.240-000, FONE: (0xx67) 3251-1299
46. Jateí	EE Profa Bernadete Santos Leite Av. Bernadete Santos Leite, 1.025, CENTRO 79.720-000, FONE: (0xx67) 3465-1164
47. Juti	EE 31 de março Rua Presidente Epitácio, 480, CENTRO 79.955-000, FONE: (0xx67) 3463-1135
48. Ladário	EE 2 de Setembro Av. 14 de Março, 598, CENTRO 79.370-000, FONE: (0xx67) 3226-1380
49. Laguna Carapã	EE Álvaro Martins dos Santos Rua Brasílio José Espíndola, 650, CENTRO 79.920-000, FONE: (0xx67) 3438-1336
50. Maracajú	EE Padre Constantino de Monte Rua Marquês da Cruz, s/n, CENTRO 79.150-000, FONE: (0xx67) 3454-1045
51. Miranda	EE Caetano Pinto Av. Afonso Pena, 198, CENTRO 79.380-000, FONE: (0xx67) 3242-1003
52. Mundo Novo	EE Castelo Branco Av. Campo Grande, 1.650, CENTRO 79.980-000, FONE: (0xx67) 3474-1097
53. Naviraí	EE Antônio Fernandes Rua Laurentino Pires de Arruda, 430, Jd. Progresso 79.950-000, FONE: (0xx67) 3461-3193	A – L
	EE Eurico Gaspar Dutra Rua Bororós, 222, CENTRO 79.950-000, FONE: (0xx67) 3461-2817	M – Z
54. Nioaque	EE Odete Ignêz Resstel Villas Bôas Rua Quintino Bocaiúva, 259, CENTRO 79.220-000, FONE: (0xx67) 3236-1699
55. Nova Alvorada do Sul	EE Antônio Coelho Rua Luiza Alves Leite, 636, CENTRO 79.140-000, FONE: (0xx67) 3456-1663
56. Nova Andradina	EE Profa Nair Palácio de Souza Rua 7 de Setembro, 156, Vila Beatriz 79.750-000, FONE: (0xx67) 3441-2835
57. Novo Horizonte do Sul	EE Dorcelina de Oliveira Folador Rua João Fernandes Brambila, 1.214, CENTRO 79.745-000, FONE: (0xx67) 3447-1267
58. Paranaíba	EE Gustavo Rodrigues da Silva Rua Mello Taques, 1.740, CENTRO 79.500-000, FONE: (0xx67) 3503-1024
59. Paranhos	EE Santiago Benites Rua João Ponce de Arruda, 2.217, CENTRO 79.925-000, FONE: (0xx67) 3480-1147
60. Pedro Gomes	EE Profa Cleuza Teodoro Rua Valdemir de Assis Graça, 10, B. Novos Horizontes 79.410-000, FONE: (0xx67) 3230-1114
61. Ponta Porã	EE Joaquim Murtinho Rua General Osório, 321, CENTRO 79.900-000, FONE: (0xx67) 3431-2292	A - L
	EE Profa Geni Marques Magalhães Av. Vínicius Soares do Nascimento, 150 Jardim Universitário 79.900-000, FONE: (0xx67) 3433-3130	M - Z
62. Porto Murtinho	EE José Bonifácio Rua 13 de Maio, 1.010, CENTRO 79.280-000, FONE: (0xx67) 3287-1149
63. Ribas do Rio Pardo	EE Dr. João Ponce de Arruda Rua Conceição do Rio Pardo, 1.997, CENTRO 79.180-000, FONE: (0xx67) 3238-1410
64. Rio Brilhante	EE Fernando Corrêa da Costa Rua Coronel Antônio Alves Correa, 922 CENTRO 79.130-000, FONE: (0xx67) 3452-7496
65. Rio Negro	EE Leontino Alves de Oliveira Rua 9 de Maio, 615, CENTRO 79.470-000, FONE: (0xx67) 3278-1341
66. Rio Verde de Mato Grosso	EE Thomaz Barbosa Rangel Rua Barão do Rio Branco, 50, CENTRO 79.480-970, FONE: (0xx67) 3292-1273
67. Rochedo	EE José Alves Ribeiro Rua Duque de Caxias, 227, CENTRO 79.450-000, FONE: (0xx67) 3289-1218
68. Santa Rita do Pardo	EE José Ferreira Lima Rua Nicanor Gregório Rodrigues, 169, CENTRO 79.690-000, FONE: (0xx67) 3591-1188
69. São Gabriel do Oeste	EE São Gabriel Rua José Ferreira Rosa, 384, CENTRO 79.490-000, FONE: (0xx67) 3295-1716
70. Selvíria	EE Ana Maria de Souza Av. Goiás, 556, CENTRO 79.590-000, FONE: (0xx67) 3579-1144
71. Sete Quedas	EE 13 de Maio Rua John Kennedy, 400, CENTRO 79.935-000, FONE: (0xx67) 3479-1554
72. Sidrolândia	EE Sidrônio Antunes de Andrade Rua Targino de Souza Barbosa, 191, CENTRO 79.170-000, FONE: (0xx67) 3272-1769
73. Sonora	EE Comandante Maurício Coutinho Dutra Rua da Cana, 72, CENTRO 79.415-000, FONE: (0xx67) 3254-1195
74. Tacuru	EE Prof. Cleto de Moraes Costa Rua José Carlos C. Alexandria, 1.242, CENTRO 79.975-000, FONE: (0xx67) 3478-1156
75. Taquarussu	EE Dr. Martinho Marques Av. Getúlio Vargas, 25, CENTRO 79.765-000, FONE: (0xx67) 3444-1287
76. Terenos	EE Antônio Valadares Rua Dr. Ary Coelho de Oliveira, 592, CENTRO 79.190-000, FONE: (0xx67) 3246-7133
77. Três Lagoas	EE Afonso Pena Rua Zuleide Peres Tabox, 444, CENTRO 79.603-180, FONE: (0xx67) 3521-2436	A – L
	EE João Ponce de Arruda Rua Manoel Pedro de Campos, Bairro Santa Rita 79.630-040, FONE: (0xx67) 3521-2552	M - Z
78. Vicentina	EE Padre José Daniel Rua Vicente Pallotti, 679, CENTRO 79.710-000, FONE: (0xx67) 3468-1112

Anexo II da Resolução/SED n. 2.328, de 22 de fevereiro de 2010.

ESCOLA ESTADUAL_____________________________________________

ATO DE CRIAÇÃO:______________________________________________

MUNICÍPIO:________________________/MS.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Certificamos que: ______________________________________, natural de(o) ________________, Estado de(o) ____________________________, nascido(a) em __/__/____, portador(a) do RG. n. _________. Órgão Expedidor: ______, UF:___, tendo em vista os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2009, foi considerado (a) concluinte do Ensino Médio, nos termos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Portaria/MEC n. 109, de 27 de maio de 2009, da Deliberação CEE/MS n. 9265, de 8 de fevereiro de 2010, da Portaria Normativa/MEC n. 4, de 11 de fevereiro de 2010 e da Resolução/SED n. ____, de _ de fevereiro de 2010.

Áreas de Conhecimento	Pontos obtidos
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Redação
Matemática e suas Tecnologias
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Ciências da Natureza e suas Tecnologias

O presente certificado tem valor nacional, estando o(a) concluinte apto(a) para o prosseguimento de estudos.

_________________________________
Local e data

_______________________________ _____________________________ Carimbo/Assinatura do (a) Secretário (a) Carimbo/Assinatura do(o) Diretor(a)

Anexo III da Resolução/SED n. 2.328, de 22 de fevereiro de 2010.

ESCOLA ESTADUAL______________________________________________

ATO DE CRIAÇÃO:_______________________________________________

MUNICÍPIO:___________________/MS.

CERTIFICADO/ELIMINAÇÃO PARCIAL

Certificamos que: ___________________________________, natural de(o) ________________, Estado de(o) ________________________, nascido(a) em __/__/____, portador(a) do RG. N. _________. Órgão Expedidor: ______, UF:__, tendo em vista os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2009, nos termos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Portaria/MEC n. 109, de 27 de maio de 2009, da Deliberação CEE/MS n. 9265, de 8 de fevereiro de 2010, da Portaria Normativa/MEC n. 4, de 11 de fevereiro de 2010 e da Resolução/SED n. ____, de _ de fevereiro de 2010, foi considerado concluinte das seguintes áreas de conhecimento:

Áreas de Conhecimento	Pontos Obtidos

O presente certificado não tem efeito de conclusão de curso.

_________________________________
Local e data

________________________________ _____________________________ Carimbo/Assinatura do (a)Secretário (a) Carimbo/Assinatura do(o) Diretor(a)

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