A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando o art. 24, da Resolução/SED n. 3.097, de 29 de setembro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Desativar a extensão da Escola Estadual Antônio Valadares, que funciona no prédio da Escola Municipal do Assentamento Patagônia, ambas com sede no município de Terenos/MS, a partir de 25 de janeiro de 2020, autorizada pelo Parecer nº 10/03 de 04 de junho de 2003.
Art. 2º Autorizar a abertura da extensão denominada Extensão Patagônia, da Escola Estadual Antônio Valadares, com sede no município de Terenos/MS, a partir de 25 de janeiro de 2020.
Art. 3º A extensão que trata o art. 2º desta Resolução, denominada Extensão Patagônia, funcionará nas dependências da Escola Municipal Assentamento Campo Verde - Pólo, no Distrito de Campo Verde, Zona Rural, localizado no município de Terenos/MS.
Art. 4º Será ofertada a Educação Básica, na modalidade Educação do Campo na Extensão Patagônia.
Art. 5º Fica revogado o Parecer nº 10/03, de 04 de junho de 2003, a partir de 25 de janeiro de 2020.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2020.
CAMPO GRANDE/MS, 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
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