(*) OS TEXTOS DOS ATOS CONTIDOS NESTA BASE DE DADOS SÃO MERAMENTE INFORMATIVOS E NÃO SUBSTITUEM OS ORIGINAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.

Publicado no Diário Oficial n. 7.875, de 26 de janeiro de 2011, página 40 e 41.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.424, de 25 de janeiro de 2011.

Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para a certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2010, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Portaria/MEC n. 807, de 18 de junho de 2010, e na Deliberação CEE/MS n. 9377, de 8 de novembro de 2010, resolve: 

Art. 1o Ficam as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, constantes no Anexo I desta Resolução, credenciadas a expedirem certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2010 e que solicitaram a certificação no ato da inscrição.

Parágrafo único. Os participantes que não solicitaram certificação no ato de inscrição do ENEM/2010, também poderão usar desta prerrogativa desde que:

I – estejam munidos do CPF;
II – cumpram o estabelecido nos artigos 2o e 4o desta Resolução.

Art. 2o Ao comparecer à unidade escolar, conforme consta no Anexo I desta Resolução, o interessado deverá estar munido da Carteira de Identidade e sua respectiva cópia.

Art. 3o A unidade escolar responsável pela certificação deverá:

I – elaborar, em duas vias, o documento a ser expedido, sendo uma delas objeto de arquivo na sua secretaria;
II – recolher, para arquivo, a cópia da Carteira de Identidade.

Art. 4o Para fazer jus à certificação, o interessado deverá comprovar que ainda não concluiu o ensino médio e observar os seguintes requisitos:

I – ter 18 (dezoito) anos completos até a data da realização da primeira prova do ENEM, ou seja, 6 de novembro de 2010;
II - ter atingido o mínimo de 400 (quatrocentos) pontos em cada uma das áreas de conhecimento, objeto da avaliação do ENEM;
III – ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de Redação.

Parágrafo único. Na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de Redação, não sendo permitida a expedição de certificados distintos.

Art. 5o Para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio (Anexo II), o interessado deverá ter preenchido todos os requisitos exigidos no Art. 4o desta Resolução.

Art. 6o Ao candidato que não atingir a pontuação exigida em todas as áreas poderá ser expedida a certificação parcial do ensino médio (Anexo III), desde que atendido o requisito da idade, conforme o previsto no inciso I do Art. 4o desta Resolução.    

Art. 7o. Ficam aprovados os anexos II e III desta Resolução.

Art. 8o. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 25 de janeiro de 2011.

MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação

Anexo I da Resolução/SED n. 2424, de 25 de janeiro de 2011.

Municípios 	Unidades Escolares	*	
1. Água Clara	Escola Estadual Chico Mendes
Rua Abelo Ferreira de Oliveira, 50, Jardim Aeroporto, CEP 79.680-000, fone: (0xx67) 3239-1627	A - Z	
2. Alcinópolis	Escola Estadual Prof.ª Romilda Costa Carneiro
Av. Averaldo Fernandes Barbosa, 1009, Centro, CEP 79.530-000, fone: (0xx67) 3260-1227	A - Z	
3. Amambai	Escola Estadual Dom Aquino Corrêa
Rua José Luiz de S. Ferraz, 1.133, Vila Cruzeiro, CEP 79.990-000, fone: (0xx67) 3481-1512	A - Z	
4. Anastácio	Escola Estadual Roberto Scaff
Rua Giovane Toscano de Brito, 885, Centro, CEP 79.210-000, fone: (0xx67) 3245-2462	A - Z	
5. Anaurilândia	Escola Estadual Guaicuru
Rua Rui Barbosa, 1.198, Bairro Esmeralda, CEP 79.770-000, fone: (0xx67) 3445-1548	A - Z	
6. Angélica	Escola Estadual Senador Filinto Müller
Rua Alameda 14, 126, Centro, CEP 79.785-000, fone: (0xx67) 3446-1743	A - Z	
7. Antônio João	Escola Estadual Aral Moreira
Rua Pantaleão Coelho Xavier, 260, Centro, CEP 79.910-000, fone: (0xx67) 3435-1145	A - Z	
8. Aparecida do Taboado	Escola Estadual Ernesto Rodrigues
Av. dos Estudantes, 1.161, Chácara Boa Vista, CEP
79.570-000, fone: (0xx67) 3565-2500	A - Z	
9. Aquidauana	Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro
Rua José Bonifácio, 595, Bairro Alto, CEP 79.200-000, fone: (0xx67) 3241-2226	A - Z	
10. Aral Moreira	Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa
Rua 11 de Outubro, 902, Centro, CEP 79.930-000, fone: (0xx67) 3488-1336	A - Z	
11. Bandeirantes	Escola Estadual Ernesto Solon Borges 
Rua Tiradentes, 379, Centro, CEP 79.430-000, fone: (0xx67) 3261-1375	A - Z	
12. Bataguassu	Escola Estadual Manoel da Costa Lima
Rua Dourados, 557, Centro, CEP 79.780-000, fone: (0xx67) 3541-2055	A - Z	
13. Batayporã	Escola Estadual Braz Sinigáglia
Rua José Adelino da Rocha, 1.705, Centro, CEP 79.760-000, fone: (0xx67) 3443-1025	A - Z	
14. Bela Vista	Escola Estadual Castelo Branco
Rua Duque de Caxias, 377, Centro, CEP 79.260-000, fone: (0xx67) 3439-1172	A - Z	
15. Bodoquena	Escola Estadual João Pedro Pedrossian
Rua Treze de Maio, 636, Centro, CEP 79.390-000, fone: (0xx67) 3268-1667	A - Z	
16. Bonito	Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes
Rua 31 de Março, 1.839, Centro, CEP 79.290-000, fone: (0xx67) 3255-1416	A - Z	
17. Brasilândia	Escola Estadual Adilson Alves da Silva
Rua Dr. Teixeira de Carvalho, 844, Centro, CEP 
79.670-000, fone: (0xx67) 3546-1218	A - Z	
18. Caarapó	Escola Estadual Profa Cleuza Aparecida Vargas Galhardo
Rua Marciliano Maciel, 475, Vila Jary, CEP 79.940-000, fone: (0xx67) 3453-1179	A - Z	
19. Camapuã	Escola Estadual Abadia Faustino Inácio
Rua Pedro Celestino, 1.362, Centro, CEP 79.420-000, fone: (0xx67) 3286-2391	A - Z	
20. Campo Grande	Escola Estadual Arlindo de Sampaio Jorge
Rua Pariris, 360, Vila Moreninha II, CEP 79.065-080, fone: (0xx67) 3314-9011	A - F	
	Escola Estadual Elvira Mathias de Oliveira
Rua Agronômica, 38, Vila Santo Eugênio, CEP 79.060-490, fone: (0xx67) 3314-1255	G - L	
	Escola Estadual Profa Neyder Suelly Costa Vieira
Rua Marco Aurélio Beier, 100, Conj. Aero Rancho, CEP 79085042, fone: (0xx67) 3314-6067	M- S	
	Escola Estadual Riachuelo
Rua 11 de Outubro, 220, Bairro Cabreúva, CEP 79.008-390, fone: (0xx67) 3314-1200	T - Z	
21. Caracol	Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto
Av. Mato Grosso, 501, Centro, CEP 79.270-000, fone: (0xx67) 3495-1290	A - Z	
22. Cassilândia	Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal
Rua Dr. Manoel Thomas da Silva, 678, Centro, CEP 
79.540-000, fone: (0xx67) 3596-1077	A - Z	
23. Chapadão do Sul	Escola Estadual Jorge Amado
Av. Dezesseis, 500, Bairro Esperança, CEP 79.560-000, fone: (0xx67) 3562-1053	A - Z	
24. Corguinho	Escola Estadual José Alves Quito
Av. Paulo Vieira Barbosa, 469, Centro, CEP 79.460-000, fone: (0xx67) 3250-1222	A - Z	
25. Coronel Sapucaia	Escola Estadual Cel. Sapucaia
Rua Fortunato de Oliveira, 150, Centro, CEP 79.995-000, fone: (0xx67) 3483-1381	A - Z	
26. Corumbá	Escola Estadual Dr. João Leite de Barros
Rua Cabral, 761, Centro, CEP 79.301-080, fone: (0xx67) 3231-2401	A – L	
	Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho
Rua Dom Aquino Corrêa, 406, Centro, CEP 79.302-040, fone: (0xx67) 3231-7162	M – Z	
27. Costa Rica	Escola Estadual José Ferreira da Costa
Av. José Ferreira da Costa, 1.374, Centro, CEP 
79.550-000, fone: (0xx67) 3247-1066	A - Z	
28. Coxim	Escola Estadual Viriato Bandeira
Rua Delmira de Melo Bandeira, 678, Centro, CEP 
79.400-000, fone: (0xx67) 3291-1348	A - Z	
29. Deodápolis	Escola Estadual 13 de Maio
Av. Osmir de Andrade, 91, Centro, CEP 79.790-000, fone: (0xx67) 3448-1623	A - Z	
30. Dois Irmãos de Buriti	Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra
Rua Cecílio Mascarenhas, s/n, Centro, CEP 79.215-000, fone: (0xx67) 3243-1278	A - Z	
31. Douradina	Escola Estadual Barão do Rio Branco
Av. Presidente Dutra, 21, Centro, CEP 79.880-000, fone: (0xx67) 3412-1134	A - Z	
,32. Dourados	Escola Estadual Pastor Daniel Berg
Rua Antônio E. de Figueiredo, 800, Centro, CEP 
79.802-020, fone: (0xx67) 3421-9583	A - I	
	Escola Estadual Presidente Vargas
Rua Oliveira Marques, 1.955, Centro, CEP 79.805-021, fone: (0xx67) 3421-4345	J – R	
	Escola Estadual Ramona da Silva Pedroso
Rua Adroaldo Pizzini, 2.750, Jardim Santo André, CEP 79.810-100, fone: (0xx67) 3421-3000	S - Z	
33. Eldorado	Escola Estadual Eldorado
Rua Iguatemi, 1.130, Centro, CEP 79.970-000, fone: (0xx67) 3473-1172	A - Z	
34. Fátima do Sul	Escola Estadual Vila Brasil
Rua Cristobalina Ruis Cabelo, 1.966, Jardim Tatiana, CEP 79.700-000, fone: (0xx67) 3467-1630	A - Z	
35. Figueirão	Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo
Rua Custódio, 420, Vila Maria, CEP 79.428-000, fone: (0xx67) 3274-1396	A - Z	
36. Glória de Dourados	Escola Estadual Profa Eufrosina Pinto
Rua Ivinhema, 1.800, Centro, CEP 79.730-000, fone: (0xx67) 3466-1312	A - Z	
37. Guia Lopes da Laguna	Escola Estadual Salomé de Melo Rocha
Rua Floriano Peixoto, 639, Centro, CEP 79.230-000, fone: (0xx67) 3269-1040	A - Z	
38. Iguatemi	Escola Estadual 8 de Maio
Av. Laudelino Peixoto, 1.152, Centro, CEP 79.960-000, fone: (0xx67) 3471-1300	A - Z	
39. Inocência	Escola Estadual Prof. João Pereira Valim
Av. Alexandre Batista Garcia, 1138, Jd. Bom Jesus, CEP 79.580-000, fone: (0xx67) 3574-1199	A - Z	
40. Itaporã	Escola Estadual Rodrigues Alves
Rua Antônio João, 210, Centro, CEP 79.890-000, fone: (0xx67) 3451-1376	A - Z	
41. Itaquiraí	Escola Estadual Leopoldo Dalmolin
Rua Dourados, 843, Centro, CEP 79.965-000, fone: (0xx67) 3476-1572	A - Z	
42. Ivinhema	Escola Estadual Senador Filinto Müller
Rua João Ferreira Borges, 151, Bairro Piravevê, CEP 
79.740-000, fone: (0xx67) 3442-1183	A - Z	
43. Japorã	Escola Estadual Japorã
Av. Fernando Saldanha, 525, Centro, CEP 79.985-000, fone: (0xx67) 3475-1123	A - Z	
44.  Jaraguari	Escola Estadual José Serafim Ribeiro
Rua Bandeirantes, 1.180, Centro, CEP 79.440-000, fone: (0xx67) 3285-1210	A - Z	
45. Jardim	Escola Estadual Cel. Juvêncio
Av Duque de Caxias, 160, Centro, CEP 79.240-000, fone: (0xx67) 3251-1299	A - Z	
46. Jateí	Escola Estadual Profa Bernadete Santos Leite
Av. Bernadete Santos Leite, 1.025, Centro, CEP 79.720-000, fone: (0xx67) 3465-1164	A - Z	
47. Juti	Escola Estadual 31 de março
Rua Presidente Epitácio, 480, Centro, CEP 79.955-000, fone: (0xx67) 3463-1135	A - Z	
48. Ladário	Escola Estadual 2 de Setembro
Av. 14 de Março, 598, Centro, CEP 79.370-000, fone: (0xx67) 3226-1380	A - Z	
49. Laguna Carapã	Escola Estadual Álvaro Martins dos Santos
Rua Brasílio José Espíndola, 650, Centro, CEP 79.920-000, fone: (0xx67) 3438-1336	A - Z	
50. Maracaju	Escola Estadual Padre Constantino de Monte
Rua Marquês da Cruz, s/n, Centro, CEP 79.150-000, fone: (0xx67) 3454-1045	A - Z	
51. Miranda	Escola Estadual Caetano Pinto
Av. Afonso Pena, 198, Centro, CEP 79.380-000, fone: (0xx67) 3242-1003	A - Z	
52. Mundo Novo	Escola Estadual Castelo Branco
Av. Campo Grande, 1.650, Centro, CEP 79.980-000, fone: (0xx67) 3474-1097	A - Z	
53. Naviraí	Escola Estadual Antônio Fernandes
Rua Laurentino Pires de Arruda, 430, Jd. Progresso, CEP 79.950-000, fone: (0xx67) 3461-3193	A – L	
	Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra
Rua Bororós, 222, Centro, CEP 79.950-000, fone: (0xx67) 3461-2817	M – Z	
54. Nioaque	Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas
Rua Quintino Bocaiúva, 259, Centro, CEP 79.220-000, fone: (0xx67) 3236-1699	A - Z	
55. Nova Alvorada do Sul	Escola Estadual Antônio Coelho
Rua Luiza Alves Leite, 636, Centro, CEP 79.140-000, fone: (0xx67) 3456-1663	A - Z	
56. Nova Andradina	Escola Estadual Profa Nair Palácio de Souza
Rua 7 de Setembro, 156, Vila Beatriz, CEP 79.750-000, fone: (0xx67) 3441-2835	A - Z	
57. Novo Horizonte do Sul	Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador
Rua João Fernandes Brambila, 1.214, Centro, CEP 
79.745-000, fone: (0xx67) 3447-1267	A - Z	
58. Paranaíba	Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva
Rua Mello Taques, 1.740, Centro, CEP 79.500-000, fone: (0xx67) 3503-1024	A - Z	
59. Paranhos	Escola Estadual Santiago Benites
Rua João Ponce de Arruda, 2.217, Centro, CEP 79.925-000, fone: (0xx67) 3480-1147	A - Z	
60. Pedro Gomes	Escola Estadual Profa Cleuza Teodoro
Rua Valdemir de Assis Graça, 10, B. Novos Horizontes, CEP 79.410-000, fone: (0xx67) 3230-1114	A - Z	
61. Ponta Porã	Escola Estadual Joaquim Murtinho
Rua General Osório, 321, Centro, CEP 79.900-000, fone: (0xx67) 3431-2292	A - L	
	Escola Estadual Profa Geni Marques Magalhães
Av. Vínicius Soares do Nascimento, 150 
Jardim Universitário, CEP 79.900-000, fone: (0xx67) 3433-3130	M - Z	
62. Porto Murtinho	Escola Estadual José Bonifácio
Rua 13 de Maio, 1.010, Centro, CEP 79.280-000, fone: (0xx67) 3287-1149	A - Z	
63. Ribas do Rio Pardo	Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.997, Centro, CEP 
79.180-000, fone: (0xx67) 3238-1410	A - Z	
64. Rio Brilhante	Escola Estadual Fernando Corrêa da Costa
Rua Coronel Antônio Alves Correa, 922 Centro, CEP
79.130-000, fone: (0xx67) 3452-7496	A - Z	
65. Rio Negro	Escola Estadual Leontino Alves de Oliveira
Rua 9 de Maio, 615, Centro, CEP 79.470-000, fone: (0xx67) 3278-1341	A - Z	
66. Rio Verde de Mato Grosso	Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel
Rua Barão do Rio Branco, 50, Centro, CEP 79.480-970, fone: (0xx67) 3292-1273	A - Z	
67. Rochedo	Escola Estadual José Alves Ribeiro
Rua Duque de Caxias, 227, Centro, CEP 79.450-000, fone: (0xx67) 3289-1218	A - Z	
68. Santa Rita do Pardo	Escola Estadual José Ferreira Lima
Rua Nicanor Gregório Rodrigues, 169, Centro, CEP 
79.690-000, fone: (0xx67) 3591-1188	A - Z	
69. São Gabriel do Oeste	Escola Estadual São Gabriel 
Rua José Ferreira Rosa, 384, Centro, CEP 79.490-000, fone: (0xx67) 3295-1716	A - Z	
70. Selvíria	Escola Estadual Ana Maria de Souza
Av. Goiás, 556, Centro, CEP 79.590-000, fone: (0xx67) 3579-1144	A - Z	
71. Sete Quedas	Escola Estadual 13 de Maio
Rua John Kennedy, 400, Centro, CEP 79.935-000, fone: (0xx67) 3479-1554	A - Z	
72. Sidrolândia	Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade
Rua Targino de Souza Barbosa, 191, Centro, CEP 
79.170-000, fone: (0xx67) 3272-1769	A - Z	
73. Sonora	Escola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra
Rua da Cana, 72, Centro, CEP 79.415-000, fone: (0xx67) 3254-1195	A - Z	
74. Tacuru	Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes Costa
Rua José Carlos C. Alexandria, 1.242, Centro, CEP 
79.975-000, fone: (0xx67) 3478-1156	A - Z	
75. Taquarussu	Escola Estadual Dr. Martinho Marques
Av. Getúlio Vargas, 25, Centro, CEP 79.765-000, fone: (0xx67) 3444-1287	A - Z	
76. Terenos	Escola Estadual Antônio Valadares
Rua Dr. Ary Coelho de Oliveira, 592, Centro, CEP 
79.190-000, fone: (0xx67) 3246-7133	A - Z	
77. Três Lagoas	Escola Estadual Afonso Pena
Rua Zuleide Peres Tabox, 444, Centro, CEP 79.603-180, fone: (0xx67) 3521-2436	A – L	
	Escola Estadual João Ponce de Arruda
Rua Manoel Pedro de Campos, Bairro Santa Rita, CEP 79.630-040, fone: (0xx67) 3521-2552	M - Z	
78. Vicentina	Escola Estadual Padre José Daniel
Rua Vicente Pallotti, 679, Centro, CEP 79.710-000, fone: (0xx67) 3468-1112	A - Z	

*Os candidatos pleiteantes à certificação nos Municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas deverão observar a relação existente entre a letra inicial do seu nome e a respectiva unidade escolar certificadora.

Anexo II da Resolução/SED n. 2424, de 25 de janeiro de 2011.

ESCOLA ESTADUAL_____________________________________________________
ATO DE CRIAÇÃO:______________________________________________________
MUNICÍPIO:________________________/MS.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Certificamos que: ______________________________________, natural de (o) ________________, Estado de (o) ____________________________, nascido (a) em __/__/____, portador(a) do RG. n. _________. Órgão Expedidor: ______, UF:___, tendo em vista os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2010, foi considerado (a) concluinte do ensino médio, nos termos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Portaria/MEC n. 807, de 18 de junho de 2010, da Deliberação CEE/MS n. 9377, de 8 de novembro de 2010, e da Resolução/SED n. ____, de _ de janeiro de 2011.

Áreas de Conhecimento	Pontos obtidos	
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias		
Redação		
Matemática e suas Tecnologias		
Ciências Humanas e suas Tecnologias		
Ciências da Natureza e suas Tecnologias		

O presente certificado tem valor nacional, estando o (a) concluinte apto (a) para o prosseguimento de estudos.

_________________________________
Local e data

  _________________________                    _____________________________                                               Carimbo/Assinatura do (a) Secretário (a)	       Carimbo/Assinatura do(o) Diretor(a)

Anexo III da Resolução/SED n. 2424 de 25 de janeiro de 2011.

ESCOLA ESTADUAL__________________________________________________
ATO DE CRIAÇÃO:___________________________________________________
MUNICÍPIO:___________________/MS.

CERTIFICADO/ELIMINAÇÃO PARCIAL

Certificamos que: ___________________________________, natural de (o) ________________, Estado de (o) ________________________, nascido (a) em __/__/____, portador(a) do RG. N. _________. Órgão Expedidor: ______, UF:__, tendo em vista os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2010, nos termos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Portaria/MEC n. 807, de 18 de junho de 2010, da Deliberação CEE/MS n. 9377, de 8 de novembro de 2010, e da Resolução/SED n. ____, de _ de ____ de 2011, foi considerado concluinte das seguintes áreas de conhecimento:

Áreas de Conhecimento	Pontos Obtidos	

		

	
O presente certificado não tem efeito de conclusão de curso.

__________________________
Local e data

___________________________           _____________________________   Carimbo/Assinatura do (a)Secretário (a)	       Carimbo/Assinatura do(o) Diretor(a)