(*) OS TEXTOS DOS ATOS CONTIDOS NESTA BASE DE DADOS SÃO MERAMENTE INFORMATIVOS E NÃO SUBSTITUEM OS ORIGINAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.

Republicado no Diário Oficial n. 8.918, de 13 de maio de 2015, página 9.

Republica-se por ter constatado erro no original
Publicado no Diário Oficial 8.904, de 22 de abril de 2015, página 3.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.956, de 17 de abril de 2015.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA II RENOVADO e autoriza o funcionamento do referido Curso, na etapa do ensino fundamental, na Escola Estadual Antonio Pinto Pereira.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 9.090, de 15 de maio de 2009, a Deliberação CEE/MS n. 9.160, de 11 de novembro de 2009, a Resolução/SED n. 2.284, de 26 de novembro de 2009, e o Processo n. 29/011314/2015, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA II RENOVADO e autorizado o funcionamento do referido Curso, na etapa do ensino fundamental, na Escola Estadual Antonio Pinto Pereira, no Município de Jardim/MS, para o ano de 2015, a contar de 8 de abril de 2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

CAMPO GRANDE-MS, 17 de abril de 2015.

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação