Title: Resolução “P” SED No 0109/05, de 17 de janeiro de 2005
Author: AMANDO
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Publicado no Diário Oficial n. 8.099, de 29 de dezembro de 2011, página 13 a 15.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.503, de 28 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para a certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2011, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Portaria/MEC n. 807, de 18 de junho de 2010, e na Deliberação CEE/MS n. 9377, de 8 de novembro de 2010, resolve: 

Art. 1^o Ficam as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, constantes no Anexo I desta Resolução, credenciadas para expedirem certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2011, e que solicitaram a certificação no ato da inscrição.

Parágrafo único. Os participantes que não solicitaram certificação no ato de inscrição do ENEM/2011, também poderão usar dessa prerrogativa desde que:

I – estejam munidos do CPF;
II – cumpram o estabelecido nos artigos 2^o e 4^o desta Resolução.

Art. 2^o Ao comparecer à unidade escolar, conforme consta no Anexo I desta Resolução, o interessado deverá estar munido da Carteira de Identidade (RG) e sua respectiva cópia.

Art. 3^o A unidade escolar responsável pela certificação deverá:

I – elaborar, em duas vias, o documento a ser expedido, sendo uma delas objeto de arquivo na sua secretaria;
II – recolher, para arquivo, a cópia da Carteira de Identidade.

Art. 4^o Para fazer jus à certificação, o interessado deverá comprovar que ainda não concluiu o ensino médio e observar os seguintes requisitos:

I – ter 18 (dezoito) anos completos até a data da realização da primeira prova do ENEM, ou seja, 22 de outubro de 2011;
II - ter atingido o mínimo de 400 (quatrocentos) pontos em cada uma das áreas de conhecimento, objeto da avaliação do ENEM;
III – ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de Redação.

Parágrafo único. Na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de Redação, não sendo permitida a expedição de certificados distintos.

Art. 5^o Para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio (Anexo II), o interessado deverá ter preenchido todos os requisitos exigidos no Art. 4^o desta Resolução.

Art. 6^o Ao candidato que não atingir a pontuação exigida em todas as áreas poderá ser expedida a certificação parcial do ensino médio (Anexo III), desde que atendido o requisito da idade, conforme o previsto no inciso I, do Art. 4^o desta Resolução.    

Art. 7^o Ficam aprovados os anexos II e III desta Resolução.

Art. 8^o Os candidatos pleiteantes à certificação nos Municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas deverão observar a relação existente entre a letra inicial do seu nome e a respectiva unidade escolar certificadora, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 9^o. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 28 de dezembro de 2011.

MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação

Anexo I da Resolução/SED n. 2.503, de 28 de dezembro de 2011.

Municípios | Unidade Escolar | Letra Inicial

Água Clara

Escola Estadual Chico Mendes
Rua Abelo Ferreira de Oliveira, 50, Jardim Aeroporto, CEP 79.680-000, fone (0xx67) 3239-1627

A - Z

Alcinópolis

Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
Av. Averaldo Fernandes Barbosa, 1009, Centro, CEP 79.530-000, fone (0xx67) 3260-1227

A - Z

Amambai

Escola Estadual Dom Aquino Corrêa
Rua José Luiz de S. Ferraz, 1.133, Vila Cruzeiro, CEP 79.990-000, fone (0xx67) 3481-1512

A - Z

Anastácio

Escola Estadual Roberto Scaff
Rua Giovane Toscano de Brito, 885, Centro, CEP 79.210-000, fone (0xx67) 3245-2462

A - Z

Anaurilândia

Escola Estadual Guaicuru
Rua Rui Barbosa, 1.198, Bairro Esmeralda, CEP 79.770-000, fone (0xx67) 3445-1548

A - Z

Angélica

Escola Estadual Senador Filinto Müller
Rua Alameda 14, 126, Centro, CEP 79.785-000, fone (0xx67) 3446-1743

A - Z

Antônio João

Escola Estadual Aral Moreira
Rua Pantaleão Coelho Xavier, 260, Centro, CEP 79.910-000, fone (0xx67) 3435-1145

A - Z

Aparecida do
Taboado

Escola Estadual Ernesto Rodrigues
Av. dos Estudantes, 1.161, Chácara Boa Vista, CEP
79.570-000, fone (0xx67) 3565-2500

A - Z

Aquidauana

Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro
Rua José Bonifácio, 595, Bairro Alto, CEP 79.200-000, fone (0xx67) 3241-2226

A - Z

Aral Moreira

Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa
Rua 11 de Outubro, 902, Centro, CEP 79.930-000, fone (0xx67) 3488-1336

A - Z

Bandeirantes

Escola Estadual Ernesto Solon Borges 
Rua Tiradentes, 379, Centro, CEP 79.430-000, fone (0xx67) 3261-1375

A - Z

Bataguassu

Escola Estadual Manoel da Costa Lima
Rua Dourados, 557, Centro, CEP 79.780-000, fone (0xx67) 3541-2055

A - Z

Batayporã

Escola Estadual Braz Sinigáglia
Rua José Adelino da Rocha, 1.705, Centro, CEP 79.760-000, fone (0xx67) 3443-1025

A - Z

Bela Vista

Escola Estadual Castelo Branco
Rua Duque de Caxias, 377, Centro, CEP 79.260-000, fone (0xx67) 3439-1172

A - Z

Bodoquena

Escola Estadual João Pedro Pedrossian
Rua Treze de Maio, 636, Centro, CEP 79.390-000, fone (0xx67) 3268-1667

A - Z

Bonito

Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes
Rua 31 de Março, 1.839, Centro, CEP 79.290-000, fone (0xx67) 3255-1416

A - Z

Brasilândia

Escola Estadual Adilson Alves da Silva
Rua Dr. Teixeira de Carvalho, 844, Centro, CEP 
79.670-000, fone (0xx67) 3546-1218

A - Z

Caarapó

Escola Estadual Prof^a Cleuza Aparecida Vargas Galhardo
Rua Marciliano Maciel, 475, Vila Jary, CEP 79.940-000, fone (0xx67) 3453-1179

A - Z

Camapuã

Escola Estadual Abadia Faustino Inácio
Rua Pedro Celestino, 1.362, Centro, CEP 79.420-000, fone (0xx67) 3286-2391

A - Z

Campo
Grande

Escola Estadual Arlindo de Sampaio Jorge
Rua Pariris, 360, Vila Moreninha II, CEP 79.065-080, fone (0xx67) 3314-9011

A - F

| Escola Estadual Elvira Mathias de Oliveira Rua Agronômica, 38, Vila Santo Eugênio, CEP 79.060-490, fone (0xx67) 3314-1255 | G - L
| Escola Estadual Professora Neyder Suelly Costa Vieira Rua Marco Aurélio Beier, 100, Conj. Aero Rancho, CEP 79085042, fone (0xx67) 3314-6067 | M- S
| Escola Estadual Riachuelo Rua 11 de Outubro, 220, Bairro Cabreúva, CEP 79.008-390, fone (0xx67) 3314-1200 | T - Z
| EE Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine * Rua Pernambuco, 1512, Vila Célia, CEP 79022-340, fone 3314-1206 | A - Z
| EE Polo Professora Evanilda Maria Neres Cavassa * Av. Noroeste, 5.128, Centro, CEP 79002-010, fone 3314-1227 | A - Z

Caracol

Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto
Av. Mato Grosso, 501, Centro, CEP 79.270-000, fone (0xx67) 3495-1290

A - Z

Cassilândia

Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal
Rua Dr. Manoel Thomas da Silva, 678, Centro, CEP 
79.540-000, fone (0xx67) 3596-1077

A - Z

Chapadão
do Sul

Escola Estadual Jorge Amado
Av. Dezesseis, 500, Bairro Esperança, CEP 79.560-000, fone (0xx67) 3562-1053

A - Z

Corguinho

Escola Estadual José Alves Quito
Av. Paulo Vieira Barbosa, 469, Centro, CEP 79.460-000, fone (0xx67) 3250-1222

A - Z

Coronel
Sapucaia

Escola Estadual Cel. Sapucaia
Rua Fortunato de Oliveira, 150, Centro, CEP 79.995-000, fone (0xx67) 3483-1381

A - Z

Corumbá

Escola Estadual Dr. João Leite de Barros
Rua Cabral, 761, Centro, CEP 79.301-080, fone (0xx67) 3231-2401

A – L

| Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho Rua Dom Aquino Corrêa, 406, Centro, CEP 79.302-040, fone (0xx67) 3231-7162 | M – Z

Costa Rica

Escola Estadual José Ferreira da Costa
Av. José Ferreira da Costa, 1.374, Centro, CEP 
79.550-000, fone (0xx67) 3247-1066

A - Z

Coxim

Escola Estadual Viriato Bandeira
Rua Delmira de Melo Bandeira, 678, Centro, CEP 
79.400-000, fone (0xx67) 3291-1348

A - Z

Deodápolis

Escola Estadual 13 de Maio
Av. Osmir de Andrade, 91, Centro, CEP 79.790-000, fone (0xx67) 3448-1623

A - Z

Dois
Irmãos de Buriti

Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra
Rua Cecílio Mascarenhas, s/n, Centro, CEP 79.215-000, fone (0xx67) 3243-1278

A - Z

Douradina

Escola Estadual Barão do Rio Branco
Av. Presidente Dutra, 21, Centro, CEP 79.880-000, fone (0xx67) 3412-1134

A - Z

Dourados

Escola Estadual Pastor Daniel Berg
Rua Antônio E. de Figueiredo, 800, Centro, CEP 
79.802-020, fone (0xx67) 3421-9583

A - I

| Escola Estadual Presidente Vargas Rua Oliveira Marques, 1.955, Centro, CEP 79.805-021, fone (0xx67) 3421-4345 | J – R
| Escola Estadual Ramona da Silva Pedroso Rua Adroaldo Pizzini, 2.750, Jardim Santo André, CEP 79.810-100, fone (0xx67) 3421-3000 | S - Z

Eldorado

Escola Estadual Eldorado
Rua Iguatemi, 1.130, Centro, CEP 79.970-000, fone (0xx67) 3473-1172

A - Z

Fátima
do Sul

Escola Estadual Vila Brasil
Rua Cristobalina Ruis Cabelo, 1.966, Jardim Tatiana, CEP 79.700-000, fone (0xx67) 3467-1630

A - Z

Figueirão

Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo
Rua Custódio, 420, Vila Maria, CEP 79.428-000, fone (0xx67) 3274-1396

A - Z

Glória de
Dourados

Escola Estadual Professora Eufrosina Pinto
Rua Ivinhema, 1.800, Centro, CEP 79.730-000, fone (0xx67) 3466-1312

A - Z

Guia
Lopes
da Laguna

Escola Estadual Salomé de Melo Rocha
Rua Floriano Peixoto, 639, Centro, CEP 79.230-000, fone (0xx67) 3269-1040

A - Z

Iguatemi

Escola Estadual 8 de Maio
Av. Laudelino Peixoto, 1.152, Centro, CEP 79.960-000, fone (0xx67) 3471-1300

A - Z

Inocência

Escola Estadual Professor João Pereira Valim
Av. Alexandre Batista Garcia, 1138, Jd. Bom Jesus, CEP 79.580-000, fone (0xx67) 3574-1199

A - Z

Itaporã

Escola Estadual Rodrigues Alves
Rua Antônio João, 210, Centro, CEP 79.890-000, fone (0xx67) 3451-1376

A - Z

Itaquiraí

Escola Estadual Leopoldo Dalmolin
Rua Dourados, 843, Centro, CEP 79.965-000, fone (0xx67) 3476-1572

A - Z

Ivinhema

Escola Estadual Senador Filinto Müller
Rua João Ferreira Borges, 151, Bairro Piravevê, CEP 
79.740-000, fone (0xx67) 3442-1183

A - Z

Japorã

Escola Estadual Japorã
Av. Fernando Saldanha, 525, Centro, CEP 79.985-000, fone (0xx67) 3475-1123

A - Z

Jaraguari

Escola Estadual José Serafim Ribeiro
Rua Bandeirantes, 1.180, Centro, CEP 79.440-000, fone (0xx67) 3285-1210

A - Z

Jardim

Escola Estadual Cel. Juvêncio
Av. Duque de Caxias, 160, Centro, CEP 79.240-000, fone (0xx67) 3251-1299

A - Z

Jateí

Escola Estadual Professora Bernadete Santos Leite
Av. Bernadete Santos Leite, 1.025, Centro, CEP 79.720-000, fone (0xx67) 3465-1164

A - Z

Juti

Escola Estadual 31 de Março
Rua Presidente Epitácio, 480, Centro, CEP 79.955-000, fone (0xx67) 3463-1135

A - Z

Ladário

Escola Estadual 2 de Setembro
Av. 14 de Março, 598, Centro, CEP 79.370-000, fone (0xx67) 3226-1380

A - Z

Laguna
Carapã

Escola Estadual Álvaro Martins dos Santos
Rua Brasílio José Espíndola, 650, Centro, CEP 79.920-000, fone (0xx67) 3438-1336

A - Z

Maracaju

Escola Estadual Padre Constantino de Monte
Rua Waltrudes Ferreira Muzzi, s/n, Centro, CEP 79.150-000, fone (0xx67) 3454-1045

A - Z

Miranda

Escola Estadual Caetano Pinto
Av. Afonso Pena, 198, Centro, CEP 79.380-000, fone (0xx67) 3242-1003

A - Z

Mundo Novo

Escola Estadual Castelo Branco
Av. Campo Grande, 1.650, Centro, CEP 79.980-000, fone (0xx67) 3474-1097

A - Z

Naviraí

Escola Estadual Antônio Fernandes
Rua Laurentino Pires de Arruda, 430, Jardim Progresso, CEP 79.950-000, fone (0xx67) 3461-3193

A – L

| Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra Rua Bororós, 222, Centro, CEP 79.950-000, fone (0xx67) 3461-2817 | M – Z

Nioaque

Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas
Rua Quintino Bocaiúva, 259, Centro, CEP 79.220-000, fone (0xx67) 3236-1699

A - Z

Nova
Alvorada do Sul

Escola Estadual Antônio Coelho
Rua Luiza Alves Leite, 636, Centro, CEP 79.140-000, fone (0xx67) 3456-1663

A - Z

Nova
Andradina

Escola Estadual Professora Nair Palácio de Souza
Rua 7 de Setembro, 156, Vila Beatriz, CEP 79.750-000, fone (0xx67) 3441-2835

A - Z

Novo
Horizonte do Sul

Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador
Rua João Fernandes Brambila, 1.214, Centro, CEP 
79.745-000, fone (0xx67) 3447-1267

A - Z

Paranaíba

Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva
Rua Mello Taques, 1.740, Centro, CEP 79.500-000, fone (0xx67) 3503-1024

A - Z

Paranhos

Escola Estadual Santiago Benites
Rua João Ponce de Arruda, 2.217, Centro, CEP 79.925-000, fone (0xx67) 3480-1147

A - Z

Pedro
Gomes

Escola Estadual Professora Cleuza Teodoro
Rua Valdemir de Assis Graça, 10, B. Novos Horizontes, CEP 79.410-000, fone (0xx67) 3230-1114

A - Z

Ponta Porã

Escola Estadual Joaquim Murtinho
Rua General Osório, 321, Centro, CEP 79.900-000, fone (0xx67) 3431-2292

A - L

| Escola Estadual Professora Geni Marques Magalhães Av. Vinicius Soares do Nascimento, 150 Jardim Universitário, CEP 79.900-000, fone (0xx67) 3433-3130 | M - Z

Porto
Murtinho

Escola Estadual José Bonifácio
Rua 13 de Maio, 1.010, Centro, CEP 79.280-000, fone (0xx67) 3287-1149

A - Z

Ribas
do Rio
Pardo

Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.997, Centro, CEP 
79.180-000, fone (0xx67) 3238-1410

A - Z

Rio Brilhante

Escola Estadual Fernando Corrêa da Costa
Rua Coronel Antônio Alves Correa, 922 Centro, CEP
79.130-000, fone (0xx67) 3452-7496

A - Z

Rio Negro

Escola Estadual Leontino Alves de Oliveira
Rua 9 de Maio, 615, Centro, CEP 79.470-000, fone (0xx67) 3278-1341

A - Z

Rio Verde de
Mato Grosso

Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel
Rua Barão do Rio Branco, 50, Centro, CEP 79.480-970, fone (0xx67) 3292-1273

A - Z

Rochedo

Escola Estadual José Alves Ribeiro
Rua Duque de Caxias, 227, Centro, CEP 79.450-000, fone: (0xx67) 3289-1218

A - Z

Santa Rita do
Pardo

Escola Estadual José Ferreira Lima
Rua Nicanor Gregório Rodrigues, 169, Centro, CEP 
79.690-000, fone (0xx67) 3591-1188

A - Z

São Gabriel
do Oeste

Escola Estadual São Gabriel 
Rua José Ferreira Rosa, 384, Centro, CEP 79.490-000, fone (0xx67) 3295-1716

A - Z

Selvíria

Escola Estadual Ana Maria de Souza
Av. Goiás, 556, Centro, CEP 79.590-000, fone (0xx67) 3579-1144

A - Z

Sete Quedas

Escola Estadual 13 de Maio
Rua John Kennedy, 400, Centro, CEP 79.935-000, fone (0xx67) 3479-1554

A - Z

Sidrolândia

Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade
Rua Targino de Souza Barbosa, 191, Centro, CEP 
79.170-000, fone (0xx67) 3272-1769

A - Z

Sonora

Escola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra
Rua da Cana, 72, Centro, CEP 79.415-000, fone (0xx67) 3254-1195

A - Z

Tacuru

Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes Costa
Rua José Carlos C. Alexandria, 1.242, Centro, CEP 
79.975-000, fone (0xx67) 3478-1156

A - Z

Taquarussu

Escola Estadual Dr. Martinho Marques
Av. Getúlio Vargas, 25, Centro, CEP 79.765-000, fone (0xx67) 3444-1287

A - Z

Terenos

Escola Estadual Antônio Valadares
Rua Dr. Ary Coelho de Oliveira, 592, Centro, CEP 
79.190-000, fone (0xx67) 3246-7133

A - Z

Três Lagoas

Escola Estadual Afonso Pena
Rua Zuleide Peres Tabox, 444, Centro, CEP 79.603-180, fone (0xx67) 3521-2436

A – L

| Escola Estadual João Ponce de Arruda Rua Manoel Pedro de Campos, Bairro Santa Rita, CEP 79.630-040, fone (0xx67) 3521-2552 | M - Z

Vicentina

Escola Estadual Padre José Daniel
Rua Vicente Pallotti, 679, Centro, CEP 79.710-000, fone (0xx67) 3468-1112

A - Z

Anexo II da Resolução/SED n. 2.503, de 28 de dezembro de 2011.

ESCOLA ESTADUAL ____________________________________________________
ATO DE CRIAÇÃO:______________________________________________________
MUNICÍPIO:________________________/MS.
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Certificamos que ______________________________________, natural de ________________, Estado de ____________________________, nascido (a) em __/__/____, portador(a) do RG. n. _________. Órgão Expedidor ______, UF___, tendo em vista os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2011, foi considerado(a) concluinte do ensino médio, nos termos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Portaria/MEC n. 807, de 18 de junho de 2010, da Deliberação CEE/MS n. 9377, de 8 de novembro de 2010, e da Resolução/SED n. ____, de __de _______ de 201___.

Áreas de Conhecimento | Pontos obtidos
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias |
Redação |
Matemática e suas Tecnologias |
Ciências Humanas e suas Tecnologias |
Ciências da Natureza e suas Tecnologias |

O presente certificado tem valor nacional, estando o(a) concluinte apto(a) para o prosseguimento de estudos.

_________________________________
Local e data

________________________________	    ______________________________
Carimbo/Assinatura do(a) Secretário(a)            Carimbo/Assinatura do(o) Diretor(a)

Anexo III da Resolução/SED n. 2.503, de 28 de dezembro de 2011.

ESCOLA ESTADUAL _______________________________________________
ATO DE CRIAÇÃO:_________________________________________________
MUNICÍPIO:___________________/MS.

CERTIFICADO/ELIMINAÇÃO PARCIAL

Certificamos que ___________________________________, natural de ________________, Estado de(o) ________________________, nascido(a) em __/__/____, portador(a) do RG. n. _________. Órgão Expedidor ______, UF__, tendo em vista os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2011, nos termos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Portaria/MEC n. 807, de 18 de junho de 2010, da Deliberação CEE/MS n. 9377, de 8 de novembro de 2010, e da Resolução/SED n. ____, de__ de _______ de 201_, foi considerado concluinte das seguintes áreas de conhecimento:

Áreas de Conhecimento | Pontos Obtidos

O presente certificado não tem efeito de conclusão de curso.

__________________________
Local e data

___________________________	               ____________________________
Carimbo/Assinatura do(a)Secretário(a)                Carimbo/Assinatura do(o) Diretor(a)