_{b) Ocorra, para os Cursos Técnicos, até o 24º dia após o início das aulas.}

XIX – coordenar o processo seletivo dos profissionais para desempenhar atividades no PRONATEC, na forma de Bolsa;
XX – fornecer, gratuitamente, aos estudantes matriculados nos cursos do PRONATEC materiais didáticos, escolares e uniformes, conforme o destinado aos demais estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Art.16. Compete à Unidade de Ensino:

I – orientar os estudantes matriculados nos cursos do PRONATEC a respeito da necessidade da conclusão do ensino médio para obter o diploma de Curso Técnico;
II - garantir que todos os estudantes matriculados assinem o Termo de Compromisso e o Comprovante de Matrícula;
III – informar, no SISTEC, as situações de matrículas previstas no Manual de Gestão de Bolsa-Formação, inclusive as justificativas relativas à movimentação de estudantes;
IV- garantir a entrega, aos estudantes matriculados nos cursos do PRONATEC, dos materiais didáticos, escolares e uniformes, conforme o destinado aos demais estudantes da Rede Estadual de Ensino;
V – auxiliar na organização de pagamentos dos bolsistas, dentre outras atividades administrativas e de secretaria determinadas pelos coordenadores geral e adjunto do PRONATEC;
VI – realizar a emissão de certificados dos estudantes nos cursos PRONATEC ofertados no âmbito da unidade escolar;
VII - realizar o registro do Diploma dos concluintes, no SISTEC, bem como realizar a impressão e entrega desse documento;
VIII - responsabilizar-se pela segurança de todos os estudantes matriculados e pelo acesso dos beneficiários a toda infraestrutura educativa, recreativa, esportiva ou de outra natureza existente nas unidades escolares ofertantes;
IX - assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência;
X – notificar o estudante em caso de interrupção de frequência no curso;
XI – realizar a Análise Curricular, com a devida emissão da Certidão de Análise Curricular, dos profissionais que atuarão nos cursos do PRONATEC, quando da situação prevista nos parágrafos 2º e 3º do art. 12 desta Resolução.

XII – manter arquivados, na unidade de ensino ofertante do curso, os registros estudantis das turmas e dos beneficiários da Bolsa-Formação, inclusive lista de presença, termos de compromisso e comprovantes de matrícula assinados, em registro impresso ou digital, em conformidade com critérios e procedimentos seguros, pelo prazo mínimo de vinte anos após o encerramento dos cursos, disponibilizando a documentação ao MEC e aos órgãos de controle interno e externo e ao Ministério Público, sempre que solicitados.” (NR)(Texto dado pela Resolução n. 4.012, de 08/03/2022.)

_{b) Coordenador-Geral Adjunto do PRONATEC,}

_{c) Coordenador Técnico de Curso,}

_{d) Coordenador Técnico de Curso – Rede e-Tec Brasil.}

II – Na área de Supervisão:
a) Supervisor de Programa;
b) Supervisor de Estágio;

III – Na área de Docência:
a) Professor;
b) Professor Autor – Rede e-Tec Brasil;
c) Professor Formador – Rede e-Tec Brasil;
d) Professor Mediador – Rede e-Tec Brasil;

IV – Na área de Orientação:
a) Orientador.

Art. 18. As funções estabelecidas no artigo 17 têm as seguintes atribuições:

I – Ao Coordenador-Geral do PRONATEC cabe:

a) coordenar e acompanhar as atividades acadêmicas, supervisionando as turmas da Bolsa-Formação, os controles acadêmicos, as atividades de capacitação e atualização, bem como reuniões e encontros;
b) coordenar todas as ações relativas à oferta da Bolsa-Formação nos diferentes cursos oferecidos na REE/MS, de modo a garantir condições materiais e institucionais para o desenvolvimento do conjunto das atividades;
c) coordenar e acompanhar as atividades administrativas, tomando decisões de caráter gerencial, operacional e logístico necessárias à garantia da infraestrutura adequada para as atividades dos cursos;
d) solicitar ao ordenador de despesa da instituição a efetivação dos pagamentos devidos aos profissionais;
e) participar dos processos de pactuação de vagas da instituição;
f) receber os avaliadores externos indicados pela SETEC/MEC e prestar-lhes informações sobre o andamento dos cursos;
g) supervisionar a prestação da assistência estudantil dos beneficiários da Bolsa-Formação, quando ocorrer, na perspectiva de que seja assegurado o que estabelece o § 4º do artigo 6º da Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011;
h) exercer, quando necessário, as atribuições das demais funções desde que tenha a formação específica necessária para o seu desempenho;
i) validar a folha de frequência e o relatório de atividades mensais de desempenho dos profissionais envolvidos na Coordenação do PRONATEC.

II - Ao Coordenador-Geral Adjunto cabe:

a) assessorar o coordenador-geral nas ações relativas à oferta da Bolsa-Formação em cada instituição, no desenvolvimento, na avaliação, na adequação e no ajuste da metodologia de ensino adotada, assim como conduzir análises e estudos sobre os cursos ministrados;
b) assessorar a tomada de decisões administrativas e logísticas que garantam infraestrutura adequada para as atividades, bem como responsabilizar-se pela gestão dos materiais didático-pedagógicos;
c) coordenar e acompanhar as atividades administrativas, incluindo a seleção dos estudantes pelos demandantes, a capacitação e supervisão dos professores e demais profissionais envolvidos nos cursos;
d) garantir a manutenção das condições materiais e institucionais para o desenvolvimento dos cursos;
e) coordenar e acompanhar as atividades acadêmicas de docentes e discentes, monitorar o desenvolvimento dos cursos para identificar eventuais dificuldades e tomar providências cabíveis para sua superação;
f) acompanhar os cursos, propiciando ambientes de aprendizagem adequados e mecanismos que assegurem o cumprimento do cronograma e objetivos de cada curso;
g) organizar a pactuação de vagas para a oferta da Bolsa-Formação, a montagem de turmas e os instrumentos de controle acadêmico e de monitoramento;
h) participar das atividades de formação, das reuniões e dos encontros;
i) manter atualizados, para fins de controle, os dados cadastrais de todos os profissionais bolsistas;
j) substituir, desde que designado, o Coordenador-Geral em períodos de ausência ou impedimento;
k) receber os avaliadores externos indicados pela SETEC/MEC e prestar-lhes informações sobre o andamento dos cursos;
l) organizar a assistência estudantil dos beneficiários da Bolsa-Formação;
m) exercer, quando necessário, as atribuições das demais funções desde que tenha a formação específica necessária para o seu desempenho.

III – Ao Coordenador Técnico de Curso, cabe:

a) atender às diretrizes de cada programa, de acordo com suas especificidades/operacionalização, considerando a análise dos resultados das avaliações instituídas pela Secretaria de Estado de Educação, como referência, no planejamento das atividades técnico-pedagógicas;
b) acompanhar, subsidiar e orientar, sistematicamente, o planejamento e a execução do trabalho pedagógico realizado pelo corpo docente, propondo à direção escolar projetos que visem à melhoria dos cursos;
c) auxiliar e participar, permanentemente, das aulas ministradas, exclusivamente, pelos profissionais com notório saber;
d) coordenar e incentivar a prática de estudos que contribuam para a apropriação de conhecimentos do corpo docente;
e) promover a articulação das disciplinas técnicas com as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular;
f) orientar o trabalho dos professores na elaboração, na execução e na avaliação do projeto do curso prestando-lhes, também, apoio técnico em atividades laboratoriais ou de campo;
g) prestar serviços de atendimento e apoio acadêmico às pessoas com deficiência assegurando-lhes a acessibilidade para a plena participação em todos atos e atividades escolares;
h) analisar o desempenho dos estudantes com dificuldades de aprendizagem, redefinindo estratégias em articulação com os professores e direção escolar;
i) acompanhar e analisar os resultados do rendimento escolar e da frequência dos estudantes em articulação com os professores e a direção escolar;
j) acompanhar as atividades do curso e propor ações com vistas a evitar a evasão;
k) participar dos encontros de coordenação e formações continuadas, quando houver;
l) buscar parcerias com empresas e/ou instituições para oferecimento de estágio, quando necessário, para o curso;
m) promover, mediante as unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), a inscrição dos estudantes no sistema Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando à inserção no mundo do trabalho;
n) propor, organizar e executar visitas técnicas a empresas com os estudantes;
o) realizar serviços administrativos do PRONATEC determinados pelo Gestor da Unidade de Ensino e Coordenação Geral do Pronatec;
p) cumprir as horas de atividades do PRONATEC no turno de funcionamento do curso;
q) atender às demandas de trabalho solicitadas pelo Gestor da Unidade de Ensino e Coordenação Geral do Pronatec, de modo a garantir condições à operacionalização dos cursos ofertados;
r) realizar a inserção de calendários, matriz curricular e demais informações nos Sistemas de Gestão da Educação indicados pela Secretaria de Estado de Educação;
s) acompanhar o registro de frequência nos diários de classe;
t) registrar, no SISTEC, a frequência dos estudantes, bem como, no e-SGDE, o seu desempenho acadêmico;
u) realizar emissão de certificados dos estudantes nos cursos PRONATEC ofertados no âmbito da unidade escolar e auxiliar na organização de pagamentos dos bolsistas, dentre outras atividades administrativas e de secretaria determinadas pelo Gestor da Unidade de Ensino e Coordenação Geral do Pronatec;
v) efetuar o registro do Diploma dos concluintes, no SISTEC, bem como realizar a impressão e entrega desse documento;
w) sensibilizar, acompanhar e supervisionar a participação voluntária dos estudantes na participação do Sistema de Acompanhamento e Avaliações de Cursos-SAAS;
x) realizar, se necessário, as atribuições do Supervisor de Estágio;
y) gerenciar e apresentar, mensalmente, as folhas de frequência dos demais profissionais envolvidos ao Gestor da Unidade de Ensino, para pagamento da bolsa aos beneficiários;
z) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Gestor da Unidade de Ensino.

IV – Ao Coordenador Técnico de Curso – Rede e-Tec Brasil, além das disposições do item I.3 deste artigo, cabe:

a) coordenar e acompanhar as ações dos professores mediadores;
b) supervisionar e acompanhar as atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
c) analisar, juntamente com os professores mediadores, os relatórios das turmas e orientar os encaminhamentos mais adequados;
d) dar assistência pedagógica aos professores mediadores das turmas;
e) supervisionar a aplicação das avaliações;
f) supervisionar a coordenação das atividades presenciais;
g) realizar e acompanhar o cadastramento de bolsistas na plataforma virtual;
h) cadastrar todos os estudantes e professores na plataforma.

V – Ao Supervisor de Programa, cabe:

a) interagir com a coordenação técnica de curso e direção das unidades escolares ofertantes do PRONATEC acerca da operacionalização dos cursos ofertados em consonância com o Projeto Pedagógico e as diretrizes do programa;
b) realizar o levantamento situacional das escolas e municípios, com vistas à ampliação da oferta de vagas PRONATEC;
c) monitorar a frequência dos estudantes e, se necessário, propor ações para minimizar problemas de evasão, bem como supervisionar a atualização, no SISTEC, dos registros de frequência;
d) acompanhar a aplicação dos questionários aos estudantes e demais profissionais do PRONATEC referente ao desenvolvimento do programa;
e) supervisionar a realização das matrículas e a inserção dos estudantes na aba do PRONATEC, no SISTEC, bem como sua formalização no e-SGDE da Secretaria de Estado de Educação;
f) supervisionar a atualização, no SISTEC, dos registros de frequência dos estudantes;
g) acompanhar e supervisionar a busca de parcerias com empresas e ou instituições para o oferecimento de aulas práticas, e, quando necessário, estágio supervisionado;
h) atender às demandas de trabalho, solicitadas pela Coordenação Geral do Pronatec, de modo a garantir condições à operacionalização dos cursos ofertados;
i) assegurar o envolvimento do profissional durante todo o período de permanência dos educandos no Programa;
j) programar atendimentos individuais e orientar, aconselhar, articular e encaminhar para os órgãos públicos e/ou parceiros em casos específicos;
k) sistematizar e desenvolver o conjunto de ações que compõem o planejamento, a execução, o monitoramento, a avaliação e o acompanhamento de resultados do Programa;
l) gerenciar junto à Unidade Escolar a inscrição dos estudantes para a intermediação de mão de obra, quando for possível, no sistema Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e nas unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE);
m) atender às demandas de trabalho solicitadas pelo Gestor da Unidade de Ensino e Coordenação Geral do Pronatec, de modo a garantir condições à operacionalização dos cursos no âmbito do PRONATEC;
n) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Coordenador Técnico de Curso, Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenação Geral do Pronatec.

VI - Ao Supervisor de Estágio cabe:

a) interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos cursos em conformidade com o Guia PRONATEC de Cursos e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos;
b) coordenar o planejamento de ensino;
c) apresentar ao Gestor da Unidade de Ensino, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho dos estudantes conforme orientações contidas no Manual de Estágio Profissional Supervisionado da COPEMEP/SED/MS;
d) acompanhar e orientar todo o processo de desenvolvimento das atividades de estágio, com vistos periódicos no Formulário de Acompanhamento de Estágio;
e) planejar as atividades didáticas do estágio e avaliar o desempenho dos estudantes;
f) assegurar a compatibilidade das atividades desenvolvidas no estágio com o currículo do curso;
g) acompanhar o desenvolvimento do Estágio na instituição concedente de estágio;
h) informar ao estagiário sobre as normas, procedimentos e critérios de avaliação do estágio, bem como sobre as normas de conduta no local e esclarecer dúvidas relativas às atividades exercidas;
i) orientar o estagiário sobre a elaboração do seu plano de desenvolvimento de estágio, considerando a compatibilidade entre as atividades programadas para o estágio e o Projeto Pedagógico do curso;
j) realizar atendimento presencial com os estudantes para orientação do estágio e realização de atividades de reflexão sobre a prática e elaboração do relatório final;
k) orientar e dar suporte ao profissional de Apoio de Preceptoria in loco, quando se tratar de curso no âmbito do PRONATEC;
l) exercer, quando necessário, as atribuições administrativas dos cursos por ele supervisionados;
m) avaliar as instalações dos campos de estágio para garantir condições adequadas de aprendizagem e enviar, previamente, as escalas, cronogramas, carga horária total, relação de estagiários, documentação e horários para a instituição concedente de estágio;
n) assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência;
o) buscar parcerias com empresas e/ou instituições para oferecimento de estágio, quando necessário, para o curso;
p) dimensionar, nos campos de estágio, os grupos de estagiários conforme acordo com a instituição concedente;
q) monitorar o envio e o recebimento de documentos relativos ao início e acompanhamento do estágio;
r) conhecer os procedimentos adotados pela unidade concedente, em caso de acidentes com risco biológico, e orientar estudantes e o apoio de preceptoria in loco;
s) assinar a avaliação final do Relatório de Estágio e encaminhar ao Gestor da Unidade de Ensino, para regularização da situação acadêmica do estudante e expedição da documentação de conclusão do curso;
t) acompanhar ou realizar visitas periódicas às instituições, onde houver estudantes em atividade de estágio, com o objetivo de verificar o desempenho do plano de desenvolvimento de estágio, além de avaliar o bom cumprimento dessas atividades, observado o convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Educação;
u) desenvolver outras atividades delegadas pela equipe PRONATEC da Unidade Gestora, com vistas ao bom desempenho do ensino;
v) realizar, se necessário, as atribuições do Coordenador Técnico de Curso, quando de sua ausência;
w) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenador Técnico de Curso.

VII - Ao professor, cabe:

a) planejar e ministrar aulas e atividades didáticas conforme orientações das coordenações técnica e pedagógica e direção escolar;
b) O profissional contratado com notório saber será auxiliado, permanentemente, pelo Coordenador Técnico de Curso tanto no planejamento pedagógico quanto no ensino das aulas teóricas e práticas;
c) registrar a frequência dos estudantes no e-SGDE, e o desempenho acadêmico dos estudantes, conforme as orientações da Secretaria de Estado de Educação;
d) acompanhar e analisar os resultados do rendimento escolar e da frequência dos estudantes, em articulação com as coordenações técnicas de curso e pedagógica e direção escolar;
e) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes;
f) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
g) promover e efetivar a articulação das disciplinas técnicas com as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular;
h) avaliar o desempenho dos estudantes;
i) analisar o desempenho dos estudantes com dificuldades de aprendizagem, e redefinir estratégias com as coordenações técnicas de curso e pedagógica, e direção escolar;
j) participar de programas de formação continuada;
k) participar dos encontros de coordenação promovidos pelos coordenadores, geral e adjunto, bem como de reuniões de estudos promovidas pela unidade escolar e programas de formação continuada, quando solicitado pela unidade escolar;
l) executar visitas técnicas em empresas juntamente com os estudantes do curso ofertado;
m) sensibilizar e acompanhar a participação voluntária dos estudantes na participação do SAAS – Sistema de Acompanhamento e Avaliações de Cursos, durante o transcurso da disciplina que estiver ministrando;
n) apresentar, mensalmente, a folha de frequência ao Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenador Técnico de Curso.

VIII – Ao Professor Autor – Rede e-Tec Brasil cabe:

a) planejar, desenvolver e avaliar novas metodologias de ensino adequadas aos cursos, podendo ainda atuar nas atividades de formação;
b) adequar e sugerir modificações na metodologia de ensino adotada, bem como conduzir análises e estudos sobre o desempenho dos cursos;
c) desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, sistema e metodologia de avaliação de estudantes, mediante uso dos recursos previstos nos planos de curso;
d) desenvolver, em colaboração com a equipe da escola, metodologia para a utilização nas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) para a modalidade a distância;
e) desenvolver e aplicar a pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância;
f) participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia de materiais didáticos para a modalidade a distância;
g) realizar as atividades de docência nas capacitações dos coordenadores, professores e tutores;
h) realizar as atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;
i) planejar e ministrar as atividades de formação;
j) organizar os seminários e encontros com os professores mediadores para acompanhamento e avaliação do curso;
k) participar dos encontros de coordenação, quando necessário;
l) articular-se com a Coordenação Geral do PRONATEC e com o Gestor da Unidade de Ensino;
m) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenador Técnico de Curso.

IX – Ao Professor Formador – Rede e-Tec Brasil cabe:

a) exercer as atividades inerentes à função de professor-pesquisador;
b) elaborar os conteúdos para os módulos do curso;
c) realizar a adequação dos conteúdos dos materiais didáticos para as mídias impressas e digitais;
d) realizar a revisão de linguagem do material didático desenvolvido para a modalidade a distância;
e) elaborar relatórios sobre a aplicação de metodologias de ensino para os cursos na modalidade a distância;
f) planejar, desenvolver e avaliar novas metodologias de ensino adequadas aos cursos, podendo ainda atuar nas atividades de formação;
g) desenvolver, em colaboração com o coordenador técnico de curso, sistema e metodologia de avaliação de estudantes, mediante uso dos recursos previstos nos planos de curso;
h) desenvolver, em colaboração com a equipe da instituição pública de ensino, metodologia para a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para a modalidade a distância;
i) participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia de materiais didáticos para a modalidade a distância;
j) realizar as atividades de docência nas capacitações dos coordenadores, professores e tutores;
k) realizar as atividades de docência das disciplinas curriculares do curso na ausência de profissional habilitado;
l) planejar, ministrar e avaliar as atividades de formação;
m) articular-se com o coordenador técnico de curso e com o Gestor da Unidade de Ensino;
n) acompanhar e, se necessário, realizar a filmagem, edição e upload de todos os materiais no ambiente on-line;
o) preparar e revisar todo o ambiente on-line, deixando-o apto para o professor mediador atuar;
p) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenador Técnico de Curso.

X – Ao Professor Mediador – Rede e-Tec Brasil cabe:

a) exercer as atividades inerentes à função de tutoria a distância e ou presencial;
b) auxiliar os estudantes nas atividades do curso;
c) mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas;
d) apoiar o professor da disciplina nas atividades do curso;
e) acompanhar as atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
f) coordenar as atividades presenciais;
g) elaborar os relatórios de regularidade dos estudantes;
h) estabelecer e promover contato permanente com os estudantes;
i) aplicar avaliações;
j) elaborar relatórios de desempenho dos estudantes nas atividades;
k) monitorar, organizar e regularizar o que for necessário no ambiente on-line, atuando como intermediário dos servidores da Tecnologia da Informação do Órgão Central da SED/MS;
l) encaminhar ao coordenador técnico de curso a frequência dos estudantes;
m) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenador Técnico de Curso.

XI - Ao Orientador cabe:

a) acompanhar as atividades e a frequência dos estudantes, atuando em conjunto com os demais profissionais para prevenir a evasão, e aplicar estratégias que favoreçam a permanência;
b) articular as ações de acompanhamento pedagógico relacionadas ao acesso, à permanência, ao êxito e à inserção socioprofissional;
c) articular ações de inclusão produtiva, em parceria com as agências do Serviço Nacional de Emprego (SINE);
d) prestar serviços de atendimento e apoio acadêmico às pessoas com deficiência;
e) realizar serviços administrativos do PRONATEC no âmbito da unidade de ensino;
f) acompanhar a frequência dos estudantes, atuando em conjunto com a coordenação técnica e professores, de modo a combater a evasão;
g) auxiliar a coordenação técnica na organização de atividades práticas e visitação técnica, bem como apoiar os professores na execução;
h) prestar atendimento às comunidades interna e externa referente ao PRONATEC e encaminhar as demandas aos setores competentes;
i) participar das formações continuadas, quando da realização;
j) atender às demandas de trabalho solicitadas pela direção da unidade escolar e Coordenação Geral do Pronatec, de modo a garantir condições à operacionalização dos cursos ofertados;
k) apresentar, mensalmente, a folha de frequência e o relatório de atividades mensais ao Coordenador Técnico de Curso, Gestor da Unidade de Ensino e/ou Coordenação Geral do Pronatec.