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Publicado no Diário Oficial n. 8.901, de 15 de abril de 2015, página 1.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.952, de 14 de abril de 2015.

Autoriza o funcionamento do Curso AJA – MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, em unidades escolares especificadas, da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o inciso VII do Art. 4º, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação CEE/MS n. 9.191, de 26 de novembro de 2009, e a Proposta de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, resolve:

Art. 1o Fica autorizado o funcionamento do Curso AJA – MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, para a etapa do ensino fundamental, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS, conforme identificadas no Anexo Único desta resolução, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20 de março de 2015.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 14 de abril de 2015.

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação

Anexo Único da Resolução/SED n. 2.952, de 14 de abril de 2015

Município	Unidade Escolar	
		
Aquidauana	Escola Estadual Marly Russo Rodrigues	
Jardim	Escola Estadual Cel. Juvêncio