Title: Resolução “P” SED No 0109/05, de 17 de janeiro de 2005
Author: AMANDO
Last saved by: Juliano da Silva Sousa
Company: SEDMS

(*) OS TEXTOS DOS ATOS CONTIDOS NESTA BASE DE DADOS SÃO MERAMENTE INFORMATIVOS E NÃO SUBSTITUEM OS ORIGINAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.

Publicado no Diário Oficial n. 9.029, de 21 de outubro de 2015, página 11.

RESOLUÇÃO/SED n.  2.984, de  20  de outubro de 2015.

Adita aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, com funcionamento na Escola Estadual Castro Alves, Município de Dourados/MS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, a Deliberação CEE/MS n. 10.680, de 13 de agosto de 2015 e a Resolução/SED n. 2.981, de 5 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Aditar aos atos concessivos da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial n. 8.637, de 18 de março de 2014, concedido ao Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, de Campo Grande/MS, autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de nível médio, com funcionamento na Escola Estadual Castro Alves, no Município de Dourados/MS.

Art. 2º O início de funcionamento dos cursos na Escola Estadual Castro Alves, no Município de Dourados/MS, passa a contar de 1^o de junho de 2015.

Art. 3º O prazo de autorização de funcionamento de que trata o aditamento será o mesmo da vigência do Ato de Autorização, concedido por meio da Resolução/SED n. 2.871, de 17 de março de 2014.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2015.

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação