O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam revogadas as Resoluções/SED nº 1442, de 27 de setembro de 2000 e nº 1456, de 10 de janeiro de 2001, que institui a Política e dispõe sobre a organização da Educação de Jovens e Adultos na Rede Estadual de Ensino/MS
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2004, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 22 de dezembro de 2003.
HELIO DE LIMA
Secretário de Estado de Educação |