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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 3.588, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera o Anexo Único da Resolução/SED n. 2.009, de 19 de setembro de 2006, da Resolução/SED n. 2.138, de 12 de setembro de 2007 e da Resolução/SED n. 2.186, de 1º de outubro de 2008, que credenciam unidades escolares para emitirem certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos/ENCCEJA.

Publicado no Diário Oficial n. 9852, de 27 de fevereiro de 2019, pág. 12.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o art. 28, incisos I e II da Lei Estadual n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir do Anexo Único da Resolução/SED n. 2.009, de 19 de setembro de 2006, da Resolução/SED n. 2.138, de 12 de setembro de 2007 e da Resolução/SED n. 2.186, de 1º de outubro de 2008, a Escola Estadual Riachuelo, com sede no município de Campo Grande.

Art. 2º Incluir no Anexo Único da Resolução/SED n. 2.009, de 19 de setembro de 2006, da Resolução/SED n. 2.138, de 12 de setembro de 2007 e da Resolução/SED n. 2.186, de 1º de outubro de 2008, a Escola Estadual Hércules Maymone, localizada na Rua Joaquim Murtinho, n. 2.612, Bairro Itanhangá Park, com sede no município de Campo Grande.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação