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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 4.299, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Manicure e Pedicure - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.

Publicada no Diário Oficial n. 11.461, de 9 de abril de 2024, página 12.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015, e o disposto no Processo NUP 29.026.559-2024, de 19/03/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Manicure e Pedicure - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE/MS, 8 DE ABRIL DE 2024.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação