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RESOLUÇÃO/SED Nº 4.307, DE 18 DE ABRIL DE 2024.Regulamenta a execução do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança, pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.306, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao ato concedido ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Dourados – CEEJA/MS, localizado no município de Dourados/MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber, no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Alziro Lopes, no município de Guia Lopes da Laguna/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.305, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos referente as despesas com Restos a Pagar Processados, relativos ao exercício 2017.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.304, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Recepcionista - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.303, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Operador de Supermercados - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.302, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Maquiador - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.301, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Cuidador Infantil- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.300, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Barbeiro - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.299, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Manicure e Pedicure - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.298, DE 8 DE ABRIL DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.297, DE 20 DE MARÇO DE 2024.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.239, de 5 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e Calendário Escolar para o exercício do ano 2024 nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e altera o Anexo Único da Resolução/SED n. 4254, de 3 de janeiro de 2024.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.296, DE 20 DE MARÇO DE 2024.Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao ato concedido ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Prof.ª Ignês de Lamônica Guimarães - CEEJA/MS, localizado no município de Campo Grande/MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber, a ser operacionalizado no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Dr. Joaquim Murtinho, no município de Bela Vista/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.295, DE 11 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que operacionalizam as modalidades Educação Básica do Campo e Educação Escolar Indígena, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.294, DE 11 DE MARÇO DE 2024.Regulamenta o artigo 21-B da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, relativo a procedimentos para averiguação de responsabilidades assim como à aplicação de penalidades aos Profissionais convocados para a função de docente temporário da Rede Estadual de Ensino (REE/MS).
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.293, DE 11 DE MARÇO DE 2024.Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.292, DE 7 DE MARÇO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes – Campo, nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, a ser operacionalizado na Escola Estadual Prof. Carlos Pereira da Silva, no município de Ponta Porã.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.291, DE 7 DE MARÇO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos com qualificação profissional - EJA Qualifica, na etapa Ensino Médio, a ser operacionalizado na Escola Estadual Prof. Carlos Pereira da Silva, no município de Ponta Porã.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.290, DE 1 DE MARÇO DE 2024.Revoga a Resolução/SED n. 4.178, de 20 de abril de 2023, que “Delega competência ao Secretário Adjunto de Estado de Educação para autografar atos relacionados à gestão pública da Secretaria de Estado de Educação”.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza a abertura de Extensão da Escola Estadual Debrasa, no município de Brasilândia/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.267, de 22 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao ato concedido ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª Ignês de Lamônica Guimarães - CEEJA/MS, localizado no município de Campo Grande/MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber (EJA EaD - Acesso ao Saber), a ser operacionalizado no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã-Y, no município de Campo Grande/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso AJA/MS NP - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul - Novos Percursos – Unidade Educacional de Internação, a ser ofertado na etapa Ensino Médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso AJA/MS NP - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul - Novos Percursos – Unidade Educacional de Internação, a ser ofertado na etapa Ensino Médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.284, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Mulher, na etapa do Ensino Fundamental – anos iniciais, a ser operacionalizado na Escola Estadual Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã-Y.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, para as etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.282, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Credencia unidades escolares para ofertar a Educação Profissional e autoriza o funcionamento do Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional, na complementação da organização curricular da etapa Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Altera dispositivos da Resolução/SED n. 4.276, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para a Função Docente, em regime de Suplência, sob a modalidade Convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino – REE/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.280, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Mulher, para a etapa Ensino Fundamental - anos iniciais, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.279, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, para as etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.