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RESOLUÇÃO/SED Nº 4.289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza a abertura de Extensão da Escola Estadual Debrasa, no município de Brasilândia/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.267, de 22 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao ato concedido ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª Ignês de Lamônica Guimarães - CEEJA/MS, localizado no município de Campo Grande/MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber (EJA EaD - Acesso ao Saber), a ser operacionalizado no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã-Y, no município de Campo Grande/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso AJA/MS NP - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul - Novos Percursos – Unidade Educacional de Internação, a ser ofertado na etapa Ensino Médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso AJA/MS NP - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul - Novos Percursos – Unidade Educacional de Internação, a ser ofertado na etapa Ensino Médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.284, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Mulher, na etapa do Ensino Fundamental – anos iniciais, a ser operacionalizado na Escola Estadual Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã-Y.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, para as etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.282, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Credencia unidades escolares para ofertar a Educação Profissional e autoriza o funcionamento do Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional, na complementação da organização curricular da etapa Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.Altera dispositivos da Resolução/SED n. 4.276, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para a Função Docente, em regime de Suplência, sob a modalidade Convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino – REE/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.280, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Mulher, para a etapa Ensino Fundamental - anos iniciais, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.279, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, para as etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.278, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, autorização para o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Dourados – CEEJA/MS, localizado no município de Dourados/MS, ofertar o Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber (EJA EaD – Acesso ao Saber), no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual Profª Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, no município de Caarapó/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.277, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.Prorroga o prazo de vigência do ato da autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes II/EaD, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, concedido à Escola Estadual Pólo Profª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, sediada em Campo Grande/MS, mediante a Resolução/SED n. 3.468, de 31 de julho de 2018.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.276, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para a Função Docente, em regime de Suplência, sob a modalidade Convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino – REE/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.275, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.Institui a Unidade de Atendimento e Bem-Estar do Servidor (UNABES) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS).
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.274, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.Altera a Resolução/SED n. 3.994, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a lotação do profissional da Educação Básica, ocupante do cargo de professor, e a atribuição de aulas no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.273, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.272, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.Aprova a Matriz Curricular da etapa do Ensino Fundamental para as unidades escolares que menciona, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.271, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares, das etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, para as unidades escolares da Educação Básica do Campo da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.270, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para as unidades escolares indígenas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.269, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das Escolas Estaduais Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (EECIM) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.268, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o agrupamento de estudantes das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que atendem por Grupo Não Seriado (GNS), do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.267, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.266, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre a organização do processo de matrícula nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.265, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o calendário escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos – – Conectando Saberes II, Conectando Saberes II – EAD e Conectando Saberes III, para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino que ofertam educação nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2024, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.264, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o Calendário Escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância – Acesso ao Saber, para o ano 2024, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.263, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o calendário escolar do Curso AJA-MS – Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do Ensino Fundamental, e Curso AJA-MS Novos Percursos, na etapa do Ensino Médio, para o ano 2024, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.262, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o Calendário Escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos com Qualificação Profissional – EJA Qualifica, para o ano 2024, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.261, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o Calendário Escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, para o ano 2024, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.