Ano |
Título |
Ementa |
Total |
|
| 201 |
| 1 | |
| 1 | |
| 1979 |
| 7 | |
| 19 | |
| 1981 |
| 16 | |
| 5 | |
| 1983 |
| 15 | |
| 25 | |
| 1985 |
| 31 | |
| 1 | |
| 2002 |
| 48 | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.520, DE 4 DE JANEIRO DE 2002. | Dispõe sobre os Cursos Preparatórios, nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, para Jovens e Adultos, a serem oferecidos na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.521, DE 4 DE JANEIRO DE 2002. | Altera dispositivo da Resolução/SED nº 1.386, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.522, DE 8 DE JANEIRO DE 2002. | Dispõe sobre a distribuição de faixas numéricas para a abertura de processos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.523, DE 8 DE JANEIRO DE 2002. | Prorroga o prazo fixado no artigo 5º da Resolução/SED nº 1.506, de 18 de setembro de 2001, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.524, DE 28 DE JANEIRO DE 2002. | Delega competência Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.525, DE 29 DE JANEIRO DE 2002. | Aprova o Projeto e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Médio, na Escola Estadual Maria da Glória Muzzi Ferreira, com sede no município de Dourados, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.526, DE 31 DE JANEIRO DE 2002. | Dispõe sobre a organização curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir do ano 2002, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e, dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.527, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre a lotação do Profissional da Educação Básica, de que tratam os artigos 37 a 46 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.528, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002. | Aprova o Projeto e Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Fundamental, na Escola Estadual Profa Creuza Aparecida Della Coleta, com sede no município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre a instituição dos Cursos Preparatórios para Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio a serem oferecidos na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.530, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002. | Classifica as unidades escolares da rede estadual de ensino, visando ao atendimento da Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.531, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre o funcionamento da Educação Básica nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.532, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Educação, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. | Classifica a Escola Estadual Profª Ligia Teresinha Martins, com sede no município de Rio Brilhante, e dá outras providencias. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.534, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar e autorização de funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Advogado Demosthenes Martins, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.535, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar e autorização de funcionamento do ensino Médio na Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.536, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar, autorização de funcionamento do ensino Médio na Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto, com sede no município de Iguatemi/MS, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar e autorização de funcionamento do ensino Médio na Escola Estadual José Ferreira Barbosa, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências. | | |
| RESOLUÇÃO/SED Nº 1.538, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre o credenciamento da unidade escolar e autorização de funcionamento do ensino Médio na Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva, com sede no município de Paranaíba/MS, e dá outras providências. | | |