Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.	Altera os Anexos I, II e III da Resolução/SED n. 2.698, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre as Matrizes Curriculares da Escola Estadual Polo Profª Evanilda Maria Neres Cavassa, com sede no Município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e/ou do ensino médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Resolução/SED n. 2.676, de 4 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre as matrizes curriculares do ensino fundamental da Educação do Campo na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.808, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento da educação infantil nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino que menciona, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Aprova a Matriz Curricular da etapa do ensino fundamental para as unidades escolares estaduais mencionadas e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade Educação Básica do Campo, na Escola Estadual João Ponce de Arruda, sediada no Município de Inocência/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2805, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação/MS
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.804, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre a organização do ano letivo e do ano escolar, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino dos municípios interioranos, para o ano de 2014, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.803, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre o Calendário Escolar Padrão nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Município de Campo Grande, para o ano de 2014, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.802, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.801, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre o credenciamento, aprovação do Projeto Pedagógico e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos de Educação Profissional Técnica de nível médio em Alimentação Escolar, Secretaria Escolar, Infraestrutura Escolar e Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na Escola Estadual Jorge Amado, com sede no Município de Chapadão do Sul/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.800, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre o registro do nome social de travestis e transexuais nos documentos escolares e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.799, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre os quantitativos de horas-aula e de horas-atividade a serem cumpridas pelos Profissionais da Educação Básica, no exercício da docência nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.798, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.	Dispõe sobre a suspensão da realização de Remoção, a pedido, para o ano de 2013.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.797, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.	Dispõe sobre o processo de matrícula na Rede Estadual de Ensino em 2014 e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.796, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.	Incluir nos anexos I e II da Resolução/SED 2.580, de 26 de outubro de 2012, que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados à alimentação, ao transporte escolar, ao material pedagógico, à manutenção da escola e ao seguro de estágio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, as escolas integradas ao Pronatec em 2013.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.795, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.	Dispõe sobre o aditamento dos Municípios de Itaquiraí, Iguatemi e São Gabriel do Oeste na autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Educação Profissional Técnica de nível médio, da Escola Técnica do SUS “Professora Ena de Araújo Galvão”, com sede no Município de Campo Grande/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.	“Regulamenta o Decreto n. 13.759, de 12 de setembro de 2013 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE/MS, e dá outras providências”.

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