Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
2012			103
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.	Altera a Resolução/SED n 3.297, de 26 de julho de 2017, que fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.610, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.	REVOGADA PELA RESOLUÇÃO/SED n. 2.669, de 18/01/2013 – DO 8356 de 21/01/2013 - Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio – EJA III – MS, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.609, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.	REVOGADA PELA RESOLUÇÃO/SED n. 2.691, de 26/02/2013 – DO 8381 de 27/02/2013. - Desativa o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio – EJA II – MS, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2012 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre o credenciamento de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para a certificação integral ou parcial do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado no ano de 2012, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.606, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre autorização de funcionamento do ensino médio, da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, sediada no Município de Campo Grande/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.605, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.604, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Aprova o Projeto Pedagógico dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio – EJA III – MS, da Secretaria de Estado de Educação/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.603, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de nível médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de nível médio, da Escola Técnica do SUS – Professora Ena de Araújo Galvão, sediada no Município de Campo Grande/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2602, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	REVOGADA PELA RESOLUÇÃO/SED n. 2.672, de 25/01/2013 – DO 8362 de 29/01/2013. - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de nível médio em Atenção Primária em Saúde - Técnico em Vigilância Sanitária – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de nível médio, da Escola Técnica do SUS – Professora Ena de Araújo Galvão, sediada no Município de Campo Grande/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.601, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	REVOGADA PELA RESOLUÇÃO/SED n. 2.671, de 25/01/2013 – DO 8362 de 29/01/2013. - Dispõe sobre o credenciamento e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Vigilância Sanitária – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de nível médio, da Escola Técnica do SUS – Professora Ena de Araújo Galvão, sediada no Município de Campo Grande/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.600, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.599, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre a organização do ano letivo e do ano escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino dos municípios interioranos, para o ano de 2013, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.598, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre o Calendário Escolar Padrão nas unidades escolares estaduais do Município de Campo Grande, para o ano de 2013, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.	Dispõe sobre o Projeto de Coordenação de Língua Portuguesa e de Matemática e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.596, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.	Estabelece normas e procedimentos para Remoção a pedido do Profissional da Educação Básica, ocupante do cargo de Professor, na função de docente e do cargo de Especialista de Educação, para o ano letivo de 2012.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.595, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.	Tornar sem efeito a Resolução/SED n. 2.581, de 29 de outubro de 2012, que dispõe sobre a suspensão da realização de Remoção, a pedido, para o ano de 2012.

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