Ano	Título	Ementa	Total
2024			41
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
2012			103
2011			89
2010			101
2009			101
2008			74
2007			67
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.	Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento das etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.	Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, para o ano de 2008, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.	Classifica as unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.	Estabelece normas e procedimentos para Remoção a pedido do Profissional da Educação Básica, ocupante do cargo de Professor, na função de docente e do cargo de Especialista de Educação, para o ano letivo de 2008.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.141, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.	Inclui representantes para comporem a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação Básica, que menciona a Resolução/SED n. 2.136, de 3 de agosto de 2007.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.140, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.	Credencia a Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra e Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na etapa do Ensino Médio EJA – MS, Projeto Experimental, a funcionar na Escola Municipal Indígena Alexina Rosa Figueiredo, Aldeia Buriti, como extensão da Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra, ambas com sede no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.	Dispõe sobre o comércio de mercadorias no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.138, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.	Credencia as unidades escolares que menciona para realizar inscrições e emitir certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA/2007.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.137, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.	Inclui o Anexo Único na Resolução/SED n. 2.127, de 5 de junho de 2007.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.136, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.	Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.135, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.	Aprova a Matriz Curricular da etapa do Ensino Fundamental da Escola Estadual Indígena Guilhermina da Silva, com sede na Comunidade Indígena Aldeinha, no município de Anastácio/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 2.134, DE 3 DE AGOSTO DE 2007.	Aprova a Matriz Curricular da etapa do Ensino Médio da Escola Estadual Indígena Guilhermina da Silva, com sede na Comunidade Indígena Aldeinha, no município de Anastácio/MS, e dá outras providências.

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