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RESOLUÇÃO/SED Nº 4.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Regulamenta a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, pela Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.248, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação Básica do Campo, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a autorização da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad - ZEDU, localizado no Município de Campo Grande/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a autorização de funcionamento da Educação Escolar Indígena, nas etapas da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Adita à Resolução/SED n. 4.005, de 16 de fevereiro de 2022, autorização para o Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, localizado no município de Chapadão do Sul/MS, ofertar o Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância - Acesso ao Saber, no Polo de Apoio Presencial, localizado na Escola Estadual São José, no município de Cassilândia/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros dos Colegiados Escolares das Unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.241, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Estadual João Pedro Pedrossian, localizada no município de Bodoquena/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Estabelece parâmetros para cálculo dos valores a serem repassados aos Municípios aderentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MS) para o ano letivo 2024, conforme estabelece o art. 5°, § 2º, da Lei Estadual n. 5.146, de 27 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.239, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e Calendário Escolar para o exercício do ano 2024, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.238, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Credencia unidades escolares para ofertar cursos na modalidade Educação Profissional e Tecnológica, e autoriza o funcionamento do Curso AJA-MS Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul – Novos Percursos, na etapa do ensino médio.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.Prorroga o prazo para a execução dos recursos da alimentação escolar (PNAE) e prestação de contas, referentes ao segundo semestre de 2023.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.236, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.Regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.235, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.Autoriza a abertura da extensão denominada Extensão Jamic, da Escola Estadual Antônio Nogueira da Fonseca, com sede no município de Terenos/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.234, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.Autoriza a abertura da extensão denominada Extensão Barão do Rio Branco, da Escola Estadual Profª Fausta Garcia Bueno, com sede no município de Campo Grande/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.232, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.230, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.Dispõe sobre a seleção e o processo eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, no Centro Estadual de Educação Profissional “Professora Evanilde Costa da Silva”, situado em Dourados/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância, para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.225, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.Institui o Comitê Estadual MS Alfabetiza (CEALFA/MS), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS).
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.Define as unidades escolares que ofertam o Programa de Educação em Tempo Integral na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.223, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.Altera o endereço do Centro Estadual de Apoio Multidisciplinar Educacional ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista (CEAME/TEA), situado no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.222, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.Altera o endereço do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar para Altas Habilidades/Superdotação (CEAM/AHS), situado no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.221, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.Altera o endereço do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação (CEADA), situado no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.