Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
2012			103
2011			89
2010			101
2009			101
2008			74
2007			67
2006			168
2005			110
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.911, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka – Marçal de Souza, com sede no município de Dourados/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.910, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena João Quirino de Carvalho “Toghopanãa”, com sede no município de Corumbá/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1909, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Professor Domingos Veríssimo Marcos – MIHIN, com sede na Aldeia Bananal, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.908, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Pascoal Leite Dias, com sede na Aldeia Limão Verde, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o Estágio Supervisionado para o Ensino Médio, na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento do Ensino Médio na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Mbo’eroy Guarani Kaiowá, com sede no município de Amambai/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.905, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre a revogação da Resolução/SED nº 1.863, de 20 de junho de 2005, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.904, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.903, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Estadual Hércules Maymone, com sede no município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.

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