Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
2017			210
2016			184
2015			75
2014			114
2013			201
2012			103
2011			89
2010			101
2009			101
2008			74
2007			67
2006			168
2005			110
2004			88
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.804, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.	Aprova o Projeto e autoriza o Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.	Dispõe sobre a Formação Continuada em Língua Portuguesa para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.	Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, na Escola Estadual Eufrázia Fagundes Marques, com sede no município de Aral Moreira/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.801, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004.	Aprova o Projeto e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos na Etapa do Ensino Médio na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins, com sede no município de Rio Brilhante/MS e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.800, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.799, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ensino Médio, na Escola Estadual Profª Élia França Cardoso, com sede no município de Campo Grande/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.798, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004.	Estabelece normas e procedimentos para cadastramento de pessoal para, em caráter temporário, desempenhar função docente. (revogada em 23/11/2006).
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.797, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.	Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, para o ano de 2005, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 1.796, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.	Classifica para o ano de 2004, a extensão da unidade escolar da rede estadual de ensino que menciona na categoria de Difícil Acesso e dá outras providências.

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