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RESOLUÇÃO/SED Nº 1.684, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.Revoga as Resoluções/SED nº 1.442, de 27 de setembro de 2.000 e nº 1456, de 10 de janeiro de 2001.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.683, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.Altera o Anexo único da Resolução/SED nº 1.678, de 1º de dezembro de 2003, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.Aprova o Projeto e autoriza o Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.Altera o artigo 2º da Resolução nº 1.676, de 25 de novembro de 2003, que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastramento de pessoal para, em caráter temporário, desempenhar função docente.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.680, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003.Aprova o Projeto e Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos na Etapa do Ensino Médio na Escola Estadual Peri Martins, com sede no município de Bataguassu/MS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.679, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2003.Dispõe sobre a organização curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir do ano 2004, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.678, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2003.Credencia as Unidades da Rede Estadual de Ensino/MS e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 1.677, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.Dispõe sobre a lotação do Profissional da Educação Básica, de que tratam os artigos 37 a 46 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, e dá outras providências.