Resolução
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
41
Mostrar detalhes de20232023
115
Ocultar detalhes de20222022
157
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza a abertura da Extensão Unidade Educacional de Internação - UNEI Pantanal, da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, com sede no município de Corumbá/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza a abertura da Extensão Cabeceira do Apa, da Escola Estadual Prof. José Edson Domingos dos Santos, com sede no município de Ponta Porã/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza a abertura da Extensão Brilho do Sol, da Escola Estadual Indígena Mbo’Eroy Guarani Kaiowá, com sede no município de Amambai/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza a abertura da Extensão Aldeia Cerrito, da Escola Estadual Eldorado, com sede no município de Eldorado/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.129, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a organização do processo de matrícula nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.128, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova a Matriz Curricular da etapa do ensino médio para a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Professor Domingos Verissimo Marcos - MÍHIN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.127, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.Estabelece parâmetros para cálculo dos valores a serem repassados aos Municípios aderentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MS) para o ano letivo 2023, conforme estabelecido pelo art. 5°, § 2º, da Lei Estadual n. 5.146, de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.126, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Credencia unidades escolares para emitirem certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos-ENCCEJA/2022.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.125, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023 do Curso AJA-MS Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul – Novos Percursos, Etapa Ensino Médio, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.124, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023 do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Qualifica, na etapa do Ensino Médio, com qualificação profissional, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023 do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.122, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023 do Curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância – Acesso ao Saber, a ser operacionalizado nos Centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.121, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023 do Curso AJA-MS Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul – Etapa Ensino Médio - Trajetórias, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.120, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023 do Curso AJA-MS Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul – Etapa Ensino Fundamental, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano de 2023, a ser operacionalizado no Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad - ZEDU da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.Credencia as unidades escolares para ofertar a modalidade Educação Profissional e autoriza o funcionamento do Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional na complementação da organização curricular da etapa do ensino médio, na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova a Matriz Curricular da etapa do ensino fundamental para as unidades escolares mencionadas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a organização curricular, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que operacionalizam o atendimento por Grupo Não Seriado (GNS), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio em tempo integral para as unidades escolares do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.114, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam o Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”, na etapa do ensino fundamental, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar das etapas do ensino fundamental e do ensino médio nas unidades escolares da Rede Estad
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas unidades de ensino da Rede Estadual de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário Escolar do ano 2023, a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.110, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Normal Médio Indígena Território Etnoeducacional Cone Sul - Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a ser ofertado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.109, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Normal Médio Indígena Território Etnoeducacional Povos do Pantanal - Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a ser ofertado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.108, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.Credenciar os Centros Estaduais de atendimento ao público da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, situados no município de Campo Grande/MS e identificados no Anexo Único, para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 4.107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.Altera a redação dos Anexos I e III da Resolução/SED n. 3.827, de 15 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios para a avaliação de desempenho dos Profissionais para a Função Docente Temporária, em regime de suplência, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.