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RESOLUÇÃO/SED Nº 3.977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Assistente de Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade educação a distância, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.976, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Pedreiro de Revestimentos em Argamassa - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.975, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Assistente de Contabilidade- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.974, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Mecânico de Motores a Diesel - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.973, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Assistente de Serviços em Comércio Exterior - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Assistente de Despachante Aduaneiro - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.970, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Mecânico de Máquinas Industriais - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC - Higienista de Serviços de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a ser oferecido nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.968, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n. 5.146, de 27 de dezembro de 2017, que estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre o acesso ao transporte escolar pelos alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, e institui o Programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTE/MS), e no Decreto n. 14.908, de 27 de dezembro de 2017;
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.967, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das Escolas Estaduais Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (EECIM), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera o Anexo Único da Resolução/SED n. 3.963, de 20 de dezembro de 2021, que credencia unidades escolares para emitirem certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos/ENCCEJA/2020.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Regulamenta a atribuição de aulas do Programa MS Desporto Escolar, composto pelo Projeto Treinamento Desportivo, Projeto Especial de Esporte e Lazer Inclusivo, Projeto Bom de Bola, Bom na Escola e Programa Forças no Esporte (PROPESP), no âmbito das escolas/centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que operacionalizam a modalidade de Educação Básica do Campo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.963, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Credencia unidades escolares para emitirem certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos/ENCCEJA/2020.( Revogada pela Resolução N. 3.986, de 05/01/2022, D.O. N. 10.724, de 0/01/2022, pág 13-18)
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização curricular, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que operacionalizam o atendimento por Grupo Não Seriado (GNS), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Itinerário Formativo Profissional, para complementar a organização curricular das escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme resoluções que tratam do assunto, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.960, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do Decreto Estadual n. 15.706, de 28 de junho de 2021.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das etapas do ensino fundamental e do ensino médio para as escolas indígenas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio em Tempo Integral para as escolas do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a educação em tempo integral, na etapa do Ensino Fundamental - Escola da Autoria, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.956, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Aprova o Calendário Escolar do ano 2022, a ser operacionalizado no Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad – ZEDU, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.954, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Fixa o valor da hora a ser pago na forma de Bolsa aos profissionais atuantes nos cursos de educação profissional, na modalidade presencial e EaD, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC, MedioTec e PRONATEC Prisional), ofertados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Regulamenta a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.952, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a organização do processo de matrícula nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.