Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.819, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.	Regulamenta a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.818, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.	Regulamenta a aplicação da Lei Estadual nº 5.589, de 10 de novembro de 2020, para dispor sobre regras e procedimentos relativos aos contratos públicos de transporte escolar e repasse de recursos financeiros aos Municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTE-MS).
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.817, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização do processo de matrícula nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.815, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.	Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Vendas - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Evanilde Costa da Silva, localizado no município de Dourados/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.814, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.	Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, localizado no município de Chapadão do Sul/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.	Altera dispositivos da Resolução/SED Nº 3.694/2020 que dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, sob a modalidade convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.812, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o calendário escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Conectando Saberes II e Conectando Saberes II/EAD, para as escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam educação nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2021, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.	Estabelece a previsão de valores, para o exercício 2021, a serem repassados aos municípios, para a operacionalização do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MS).
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.810, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Projeto Pedagógico do Ensino Médio Noturno com Qualificação Profissional, nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS, conforme o Anexo Único desta Resolução.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Calendário Escolar do ano 2021 do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Conectando Saberes, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.808, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio em Tempo Integral para as escolas do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.807, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das escolas estaduais Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (EECIM) e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.806, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Autoriza a oferta do Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Conectando Saberes, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul,
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.805, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do Ensino Médio com carga horária ampliada de 30 horas-aulas semanais e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.804, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Autoriza a oferta do Projeto Pedagógico do Curso AJA - MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do Ensino Médio - Trajetórias, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.803, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Autoriza a oferta do Projeto Pedagógico do Curso AJA - MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do Ensino Fundamental, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.802, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Calendário Escolar do ano 2021, do Curso AJA - MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do Ensino Fundamental e na etapa do Ensino Médio - Trajetórias, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.801, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso AJA - MS – Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do Ensino Fundamental, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.800, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a educação em tempo integral, na etapa do Ensino Fundamental - Escola da Autoria, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.799, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.	Desativa a extensão da Escola Estadual Dr. Ermírio Leal Garcia, com sede no município de Paranaíba/MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.798, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Calendário Escolar do ano de 2021, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.797, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas e centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.796, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que operacionalizam a modalidade de Educação Básica do Campo, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.795, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso AJA - MS – Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do Ensino Médio – Trajetórias, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.794, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, para as etapas do ensino fundamental e do ensino médio, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

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