Ano	Título	Ementa	Total
2024			59
2023			115
2022			157
2021			158
2020			146
2019			132
2018			148
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.539, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.	Autoriza a abertura da extensão Sala Reynaldo Massi, da Escola Estadual Reynaldo Massi, para oferta da educação básica na modalidade educação do campo, localizada no Município de Ivinhema/MS, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas do campo da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Aprova a Matriz Curricular da etapa do ensino fundamental para as escolas mencionadas e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das etapas do ensino fundamental e do ensino médio para as escolas indígenas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece os critérios e as normas para o repasse de recursos financeiros destinados à alimentação escolar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.	Altera dispositivos da Resolução/SED n 3.457, de 17 de julho de 2018, que fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.533, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Desativa o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, em Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul,
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio na modalidade educação básica do campo na Escola Estadual João Ponce de Arruda, situada no Distrito São Pedro, Município de Inocência/MS e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, em Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul,
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, na Escola Estadual Professor Joaquim Alfredo Soares Vianna, localizada no Município de Caarapó/MS e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.	Aprova o Calendário Escolar do ano 2019, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a autorização de funcionamento da etapa do ensino fundamental e/ou do ensino médio, na modalidade Educação Escolar Indígena, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.	Desativa o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, em Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.	Desativa a extensão, da Escola Estadual Prof.ª Dóris Mendes Trindade, com sede no Município de Aquidauana – MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, na modalidade educação do campo, na etapa do ensino médio, na Escola Estadual Uirapuru, sediada no Município de Nioaque - MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.523, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes, na modalidade educação escolar indígena, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Cacique Timóteo, sediada no Município de Miranda - MS.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.522, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.	Autoriza o funcionamento do Projeto Pedagógico do Curso AJA - MS – Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do ensino médio – trajetórias, em escolas da Rede Estadual de Ensino.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.521, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Altera dispositivos da Resolução/SED n. 3.518, de 21 de novembro de 2018, que regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.216, de 2 de março de 2017, que dispõe sobre a lotação de professores readaptados, provisória ou definitivamente, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.519, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.	Altera o Anexo Único da Resolução/SED n. 3.514, de 12 de novembro de 2018, que credencia unidades escolares para emitirem certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos/ENCCEJA/2018.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.518, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SED Nº 3.517, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.	Aprova o Regimento Escolar do Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad – ZEDU, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

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