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RESOLUÇÃO SEGES N.º 369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Altera o Anexo IV da Resolução SEGES n.º 351, de 01 de setembro de 2003 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º alterar o Anexo IV da Resolução SEGES nº 351, de 01 de setembro de 2003, que trata da Classificação dos Grupos e Classes de Materiais e Serviços, na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 18 de fevereiro de 2005.
RONALDO DE SOUZA FRANCO
Secretário de Estado de Gestão Pública
ANEXO A RESOLUÇÃO SEGES N.º 369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Grupo/Classe Descrição
333903000 MATERIAL DE CONSUMO
333903001 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
333903002 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO
333903003 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES
333903004 GÁS ENGARRAFADO
333903005 EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES
333903006 ALIMENTOS PARA ANIMAIS
333903007 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
333903008 ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE
333903009 MATERIAL FARMACOLÓGICO
333903010 MATERIAL ODONTOLÓGICO
333903011 MATERIAL QUÍMICO
333903012 MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO
333903013 MATERIAL DE CAÇA E PESCA
333903014 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
333903015 MATERIAL P/ FESTIVIDADES E HOMENAGENS
333903016 MATERIAL DE EXPEDIENTE
333903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
333903018 MATERIAIS E MEDICAMENTOS P/ USO VETERINÁRIO
333903019 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
333903020 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
333903021 MATERIAL DE COPA E COZINHA
333903022 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
333903023 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
333903024 MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
333903025 MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
333903026 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
333903027 MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
333903028 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
333903029 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
333903030 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
333903031 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
333903032 SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO
333903033 MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL
333903034 SOBRESSAL. MÁQ. E MOT. NAVIOS E EMBARCAÇÕES
333903035 MATEIAL LABORATORIAL
333903036 MATERIAL HOSPITALAR
333903037 SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO
333903038 SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
333903039 MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
333903040 MATERIAL BIOLÓGICO
333903041 MATERIAL P/ UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
333903042 FERRAMENTAS
333903043 MATERIAL P/ REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
333903044 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUA E OUTROS
333903045 MATERIAL TÉCNICO P/ SELEÇÃO E TREINAMENTO
333903046 MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL
333903047 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
333903050 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS
333903099 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
333903100 PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.
333903101 PRÊMIOS E CONDECORAÇÕES
333903103 MEDALHAS E TROFEUS
333903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
333903205 LIVROS DIDÁTICOS
333903206 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
333903207 MATERIAIS E EQUIP. ORTOPÉDICOS E CORRETIVOS
333903208 CESTAS BÁSICAS
333903211 ARTIGOS PARA RECREAÇÕES
333903212 CAMPANHAS E PROGRAMAS EDUCATIVOS
333903213 MATERIAL P/CONSTRUÇÃO E ALOJAMENTO
333903214 PASSAGENS TERRESTRES, AÉREAS E MARÍTIMAS
333903216 COLETÂNEAS
333903219 MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
333903299 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
333903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
333903301 PASSAGENS PARA O PAÍS
333903302 PASSAGENS PARA O EXTERIOR
333903303 LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPOPRTE
333903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
333903501 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
333903502 AUDITORIA EXTERNA
333903503 CONSULTORIA NAS ÁREAS DE PLANEJ. E PESQUISA
333903504 CONSUL. NAS ÁREAS DE LEVANT. PROSP. E ANAL. DE DADOS
333903505 CONSULTORIA NA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
333903599 OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
333903700 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
333903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.
333903702 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
333903703 VIGILÂNCIA OSTENSIVA
333903704 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
333903706 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
333903708 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
333903709 SERVIÇOS DE JARDINAGEM
333903711 SERVIÇOS GRÁFICOS
333903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
333903901 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
333903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
333903906 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
333903908 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
333903909 ARMAZENAGEM
333903910 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
333903911 LOCAÇÃO DE SOFTWARES
333903912 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
333903916 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS
333903917 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
333903919 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
333903920 MANUTENÇÃO E CONS. DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA
333903922 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
333903923 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
333903941 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
333903945 SERVIÇOS DE GÁS
333903947 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
333903948 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
333903949 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
333903950 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOL. E LABORATORIAIS.
333903951 SERVIÇOS DE ANÀLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS
333903957 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
333903959 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
333903960 SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
333903963 SERVIÇOS GRÁFICOS
333903965 SERVIÇOS CE APOIO AO ENSINO
333903969 SEGUROS EM GERAL
333903970 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS
333903971 CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACOND. E EMBALAGEM
333903973 TRANSPORTE DE SERVIDORES
333903974 FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS
333903977 VIGILÂNCIA OSTENSIVA
333903978 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
333903979 SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
333903980 HOSPEDAGENS
333903983 SERVIÇOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
333903985 SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO
333903988 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
333903994 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO
333903995 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIP. DE PROC DE DADOS
333903997 DESPESAS COM TELEPROCESSAMENTO
344905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
344905101 ESTUDOS E PROJETOS
344905122 REPAROS, ADAPTAÇÃO E CONS DE BENS MÓV E IMÓVEIS
344905131 EMULSÃO ASFÁLTICA
344905133 POÇOS E AÇUDES
344905193 BENFEITORIA EM PROPRIEDASDES DE TERCEIROS
344905195 OBRAS E INSTALAÇÕES
344905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
344905202 AERONAVES
344905204 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
344905206 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
344905208 APAR. EQUIP.UTENS.MED, ODONT, LABOR. HOSPIT.
344905210 APARELHOS E EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSÕES
344905212 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
344905214 ARMAMENTOS
344905218 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
344905219 DISCOTECAS E FILMOTECAS
344905220 EMBARCAÇÕES
344905222 EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
344905224 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGUR. E SOCORRO
344905226 INSTRUMENTOS MUSICIAIS E ARTÍSTICOS
344905228 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL
344905230 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
344905232 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
344905233 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
344905234 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
344905235 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
344905236 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
344905238 MÁQUINAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA
344905239 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
344905240 MÁQUINAS E EQUP. AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS
344905242 MOBILIÁRIO EM GERAL
344905246 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA
344905248 VEÍCULOS DIVERSOS
344905250 VEÍCULOS FERROVIÁRIOS
344905251 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMOVEIS
344905252 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
344905253 CARROS DE COMBATE
344905254 EQUIPAMENTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS
344905256 EQUIPAMENTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROT. AO VÔO
344905257 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS
344905258 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO
344905260 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS
344905283 EQUIPAMENTOS E SÍSTEMA DE PROTEÇÃO VIGIL. AMBIENTAL
344905299 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES |