VPS_Max = 1/2 x (Ip_Max   x  R)

VPS_Ind = VPS_Max   x  %D + (Ip_Max   x  H  x  Valor do cargo ou função)

VPI = 1/2 x (Ip_Max   x  R) x %I

b) Legenda:

Ip_max = Percentual máximo de produtividade em relação à referência da categoria;

At = Arrecadação do trimestre, considerados os grupos de tributos 1, 3 e 6, e não computados os recolhimentos dos contribuintes cuja atividade preponderante consista em comercialização ou transporte de gás natural;

FP = Fator de Ponderação composto por 0,2116152;

VPS_Max = Valor Máximo da Produtividade Setorial;

R = Valor do vencimento-base da referência E-449, no caso de Fiscais Tributários Estaduais, e da referência E-549, no caso de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

H = índice de adicional de cargo ou função, composto por 1,7.

VPS_Ind = Valor da Produtividade Setorial por indivíduo;

%D = Percentual de desempenho setorial;

VPI = Valor da Produtividade Individual;

%I = Percentual de desempenho do servidor.