(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Subanexo 04 ao Anexo 001 (Versão Do Decreto 8744/97)
Produziu efeitos até 31.08.1997, pelo Decreto n. 8861/97.
SUBANEXO IV (ANEXO I - ART. 45, V)

POSIÇÃO E SUBPOSIÇÃO
ITEM E
SUBITEM
MERCADORIAS
1904




1904.10








1904.90





1905.30
















2005


2005.20



2008.11
0100

0200

9900



0100

9900




0100

0200

0300

0400

0500

0600

9900






0100



9900
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo: flocos de milho "corn flaks"), grãos de cereais, exceto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

Arroz inflado

Flocos de milho

Outros

Outros

Arroz pré-cozido

Outros

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes, "waffles" e "wafers"

Bolachas e biscoitos, amanteigados ("butter cookies")

Bolachas e biscoitos de água e sal

Bolachas e biscoitos de maisena

Bolachas e biscoitos de polvilho

Bolachas e biscoitos sanduíche

Casquinhas-biscoitos para Sorvetes

Outros

Outros produtos hortículas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados

BATATAS

Fritas

AMENDOINS

Outros

Secretaria de Estado de Receita e Controle
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Subanexo 04 do Anexo 001.DOC