(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Subanexo 10 ao Anexo 001 (Versão Atual) Dos Equipamentos Destinados ao Gasoduto Brasil-Bolívia

Instituído pelo Decreto nº 12.091, de 25.04.2006, publicado no DOE nº 6.715. Efeitos desde 18.04.2006.

Secretaria de Estado de Receita e Controle
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Subanexo 10 ao Anexo 001 (versão atual) - Equipamentos Gasoduto.doc