Subanexo Nº 01 ao Anexo 001 DE 10/28/2009

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Subanexo 01 ao Anexo 001 (Versão do Decreto 12.642) Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais

ANEXO I
DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

SUBANEXO I
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
(Anexo I, art. 64)

Subanexo I: redação dada pelo Decreto n. 12.642, de 30.10.2008. Efeitos de 20.10.2008 a 14.10.2009.

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO		NBM/SH
Válvula		8481.80.99
Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo		7307.19.20
Brocas		8207.50.11 a 8207.50.19
Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar		8207.30.00
1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS
1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"		8402.11.00 a 8402.20.20
1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402		8404.10.10
1.03 Condensadores para máquinas a vapor		8404.20.00
1.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar		8405.10.00
1.05 Outros		8405.10.00
2. TURBINAS A VAPOR
2.01 Para a propulsão de embarcações		8406.10.00
2.02 Outras		8406.81.00 e 8406.82.00
3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES
3.01 Turbinas e rodas hidráulicas		8410.11.00 a 8410.13.00
3.02 Reguladores		8410.90.00
4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES
4.01 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras		8412.80.00
4.02 Outros		8412.80.00
Outras bombas centrífugas		8413.70.10 a 8413.70.90
5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES
5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:
a) de parafuso		8414.80.12
b) de lóbulos paralelos ("roots")		8414.80.13
c) de anel líquido		8414.80.19
d) qualquer outro		8414.80.19
5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:
a) de pistão		8414.80.31
b) qualquer outro		8414.80.39
5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:
a) de parafuso		8414.80.32
b) de lóbulos paralelos ("roots")		8414.80.39
c) de anel líquido		8414.80.39
d) centrífugos (radiais)		8414.80.33 e 8414.80.38
e) axiais		8414.80.39
f) qualquer outro		8414.80.39
6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR
6.01 Queimadores:
a) de combustíveis líquidos		8416.10.00
b) de gases		8416.20.10
c) de carvão pulverizado		8416.20.90
d) outros		8416.20.90
6.02 Fornalhas automáticas		8416.30.00
6.03 Grelhas mecânicas		8416.30.00
6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas		8416.30.00
6.05 Outros		8416.30.00
6.06 Ventaneiras		8416.90.00
7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS
7.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot"		8417.10.10
7.02 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos		8417.10.10
7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais		8417.10.20
7.04 Fornos industriais para cementação		8417.10.90
7.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão		8417.10.90
7.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento		8417.10.90
7.07 Outros		8417.10.90
7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos		8417.20.00
7.09 Fornos industriais para carbonização de madeira		8417.80.90
7.10 Outros		8417.80.10 a 8417.80.90
8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO
8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas		8418.69.99
8.02 Sorveteiras industriais		8418.69.99
8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum		8418.69.99
9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA
9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões		8419.32.00
9.02 Outros		8419.39.00
9.03 Aparelhos de destilação ou de retificação		8419.40.10 a 8419.40.90
9.04 Trocadores (permutadores) de calor:
a) de placas		8419.50.10
b) qualquer outro		8419.50.21 a 8419.50.90
9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases		8419.60.00
9.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
a) autoclaves		8419.81.10
b) outros		8419.81.90
9.07 Outros aquecedores e arrefecedores		8419.89.99
9.08 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)		8419.89.11 e 8419.89.19
9.09 Estufas		8419.89.20
9.10 Evaporadores		8419.89.40
9.11 Aparelhos de torrefação		8419.89.30
9.12 Outros		8419.89.99
10. CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS
10.01 Calandras		8420.10.10 e 8420.10.90
10.02 Laminadores		8420.10.10 e 8420.10.90
10.03 Cilindros		8420.91.00
11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS
11.01 Desnatadeiras		8421.11.10 e 8421.11.90
11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100)		8421.12.90
11.03 Centrifugadores para laboratório		8421.19.10
11.04 Centrifugadores para indústria açucareira		8421.19.90
11.05 Extratores centrífugos de mel		8421.19.90
Aparelhos para filtrar ou depurar gases		8421.39.90
12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS
12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes		8422.20.00
12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas		8422.30.10
12.03 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos.		8422.30.21 a 8422.30.29
12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro		8422.30.29
12.05 Outros		8422.30.29
12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias		8422.40.10 a 8422.40.90
13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL
13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores		8423.20.00
13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido		8423.30.90
13.03 Balanças ou básculas dosadoras		8423.30.11 e 8423.30.19
13.04 Outros		8423.30.90
13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão		8423.81.90
13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação		8423.81.90 8423.82.00 e 8423.89.00
14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO
14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes		8424.20.00
14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo		8424.30.20 e 8424.30.90
14.03 Outros		8424.30.10 8424.30.30 e 8424.30.90
14.04 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio		8424.89.90
14.05 Outros		8424.89.90
15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO
15.01 Talhas, cadernais e moitões		8425.11.00 a 8425.19.90
15.02 Guinchos e cabrestantes		8425.31.10 a 8425.39.90
15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo		8426.11.00
15.04 Guindastes de torre		8426.20.00
15.05 Guindastes de pórtico		8426.30.00
15.06 Guindastes		8426.99.00
15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua		8427.90.00
15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas		8428.10.00
15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos		8428.20.10 e 8428.20.90
15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias		8428.31.00 a 8428.39.90
16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite		8434.20.10
16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:
a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras		8434.20.90
b) qualquer outra		8434.20.90
16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos		8434.20.90
17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES
17.01 Máquinas e aparelhos		8435.10.00
18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM
18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos		8437.10.00
18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos		8437.80.10
18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos		8437.80.90
19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias		8438.10.00
19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria		8438.20.11 e 8438.20.19
19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:
a) para moagem ou esmagamento de grãos		8438.20.90
b) qualquer outro		8438.20.90
19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:
a) para extração de caldo de cana-de-açúcar		8438.30.90
b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar		8438.30.90
19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira		8438.40.00
19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes		8438.50.00
19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas		8438.60.00
19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos		8438.80.20 e 8438.80.90
20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM
20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:
a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta		8439.10.10
b) crivos e classificadores-depuradores de pasta		8439.10.20
c) refinadoras		8439.10.30
d) outros		8439.10.90
20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:
a) máquinas contínuas de mesa plana		8439.20.00
b) outros		8439.20.00
20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:
a) bobinadoras-esticadoras		8439.30.10
b) máquinas para impregnar		8439.30.20
c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado		8439.30.30
d) outros		8439.30.90
20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos		8440.10.11 e 8440.10.19
20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos		8440.10.20 e 8440.10.90
20.06 Cortadeiras		8441.10.10 e 8441.10.90
20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes		8441.20.00
20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem		8441.30.10 e 8441.30.90
20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas		8441.30.10
20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão		8441.40.00
20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes		8441.80.00
20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte		8441.80.00
20.13 Outros		8441.80.00
21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA
21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico		8442.30.10
21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor		8442.30.20
21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:
a) alimentadas por bobinas		8443.11.10 e 8443.11.90
b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm		8443.12.00
c) outros		8443.13.10 a 8443.13.90
21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):
a) alimentadas por bobinas		8443.14.00
b) outros		8443.15.00
21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos		8443.16.00
21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos		8443.17.10 e 8443.17.90
21.07 Máquinas rotativas para rotogravura		8443.19.90
21.08 Outros		8443.19.90
21.09 Dobradores		8443.91.91
21.10 Coladores ou engomadores		8443.91.99
21.11 Numeradores automáticos		8443.91.92
21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão		8443.91.99
22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO
22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais		8444.00.10
22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias		8444.00.20
22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias		8444.00.90
22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis:
a) cardas		8445.11.10 a 8445.11.90
b) Penteadoras		8445.12.00
c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)		8445.13.00
d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda		8445.19.10
e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem		8445.19.21
f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão		8445.19.22
g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais		8445.19.29
h) Batedores e abridores-batedores		8445.19.29
i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama		8445.19.23
j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã		8445.19.26
l) Abridores de fardos e carregadores automáticos		8445.19.29
m) Abridores de fibras ou diabos		8445.19.24 8445.19.25 e 8445.19.29
n) Outras		8445.19.27 e 8445.19.29
22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis:
a) Espateladeiras e sacudideiras		8445.20.00
b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas		8445.20.00
c) Passadeiras		8445.20.00
d) Maçaroqueiras		8445.20.00
e) Fiadeiras		8445.20.00
f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas		8445.20.00
g) Outras		8445.20.00
22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:
a) Retorcedeiras		8445.30.10
b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes		8445.30.90
c) Outras		8445.30.90
22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:
a) Bobinadeiras automáticas		8445.40.12 a 8445.40.19
b) Bobinadeiras não automáticas		8445.40.21 e 8445.40.29
c) Espuladeiras automáticas		8445.40.11
d) Meadeiras		8445.40.31 e 8445.40.39
e) Outras		8445.40.40 e 8445.40.90
22.08 Urdideiras		8445.90.10
22.09 Engomadeiras de fio		8445.90.90
22.10 Passadeiras para liço e pente		8445.90.20
22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras		8445.90.30
22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela		8445.90.40
22.13 Outras		8445.90.90
23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA
23.01Teares para tecidos		8446.10.10 a 8446.30.90
23.02 Teares circulares para malhas		8447.11.00 e 8447.12.00
23.03 Teares retilíneos para malhas:
a) máquinas motorizadas para tricotar		8447.20.21 e 8447.20.29
b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape		8447.20.21 e 8447.20.29
c) máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape		8447.20.21 e 8447.20.29
d) máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável		8447.20.21 e 8447.20.29
e) qualquer outro		8447.20.21 e 8447.20.29
23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage")		8447.20.30
23.05 Máquinas automáticas para bordado		8447.90.20
23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede		8447.90.10
23.07 Outros		8447.90.90
23.08 Ratleras (maquinetas) para liços		8448.11.10
23.09 Mecanismos "Jacquard"		8448.11.20
23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração		8448.11.90
23.11 Mecanismos troca-lançadeiras		8448.19.00
23.12 Mecanismos troca-espulas		8448.19.00
23.13 Máquinas automáticas de atar fios		8448.19.00
23.14 Outros		8448.19.00
24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA
24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro		8449.00.10
24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro		8449.00.80
25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL

25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:
a) inteiramente automática		8450.11.00
b) com secador centrífugo incorporado		8450.12.00
c) outras		8450.19.00
25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca		8450.20.10 e 8450.20.90
25.03 Máquinas industriais para lavar a seco		8451.10.00
25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca		8451.21.00
25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca		8451.29.10 e 8451.29.90
25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras		8451.30.10 a 8451.30.99
25.07 Máquinas para lavar, industriais		8451.40.10
25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido		8451.40.21 e 8451.40.29
25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir		8451.40.90
25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos		8451.50.10 a 8451.50.90
25.11 Máquinas de mercerizar fios		8451.80.00
25.12 Máquinas de mercerizar tecidos		8451.80.00
25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido		8451.80.00
25.14 Alargadoras ou ramas		8451.80.00
25.15 Tosadouras		8451.80.00
25.16 Outras		8451.80.00
26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM
26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:
a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)		8452.21.10
b) para costurar tecidos		8452.21.20
c) de remalhar		8452.21.90
26.02 Outras máquinas de costura:
a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)		8452.29.10
b) para costurar tecidos		8452.29.22 a 8452.29.29
c) para remalhar		8452.29.21
27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele		8453.10.90
27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele		8453.10.10 e 8453.10.90
27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele		8453.10.90
27.04 Outros		8453.10.90
27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados		8453.20.00
27.06 Outros		8453.80.00
28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
28.01 Conversores		8454.10.00
28.02 Lingoteiras		8454.20.10
28.03 Colheres de fundição		8454.20.90
28.04 Máquinas de vazar sob pressão		8454.30.10
28.05 Máquinas de moldar por centrifugação		8454.30.20
28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)		8454.30.90
29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
29.01 Laminadores de tubos		8455.10.00
29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:
a) para chapas		8455.21.10 e 8455.21.90
b) para fios		8455.21.10 e 8455.21.90
c) outros		8455.21.10 e 8455.21.90
29.03 Laminadores a frio:
a) para chapas		8455.22.10 e 8455.22.90
b) para fios		8455.22.10 e 8455.22.90
c) outros		8455.22.10 e 8455.22.90
29.04 Cilindros de laminadores		8455.30.10 a 8455.30.90
30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS
30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosão		8456.30.11 a 8456.30.90
30.02 Centros de usinagem (maquinagem)		8457.10.00
30.03 Máquinas de sistema monostático ("single station")		8457.20.10 e 8457.20.90
30.04 Máquinas de estações múltiplas		8457.30.10 e 8457.30.90
30.05 Tornos		8458.11.10 a 8458.99.00
30.06 Máquinas-ferramentas para furar:
a) unidade com cabeça deslizante		8459.10.00
b) de comando numérico		8459.21.10 a 8459.21.99
c) outras		8459.29.00
30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:
a) de comando numérico		8459.31.00
b) outras escareadoras-fresadoras		8459.39.00
c) outras máquinas para escarear		8459.40.00
30.08 Máquinas para fresar:
a) de console, de comando numérico		8459.51.00
b) outras, de console		8459.59.00
c) outras, de comando numérico		8459.61.00
d) outras		8459.69.00
30.09 Outras máquinas para roscar		8459.70.00
30.10 Máquinas para retificar:
a) superfícies planas, de comando numérico		8460.11.00
b) outras, para retificar superfícies planas		8460.19.00
c) outras, de comando numérico		8460.21.00
d) outras		8460.29.00
30.11 Máquinas para afiar:
a) de comando numérico		8460.31.00
b) outras		8460.39.00
30.12 Máquinas para brunir		8460.40.11 a 8460.40.99
30.13 Esmerilhadeiras		8460.90.12, 8460.90.19 e 8460.90.90
30.14 Politriz de bancada		8460.90.11, 8460.90.19 e 8460.90.90
30.15 Outras		8460.90.19 e 8460.90.90
30.16 Máquinas para aplainar		8461.90.10 e 8461.90.90
30.17 Plainas-limadoras		8461.20.90
30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras		8461.20.10
30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar		8461.20.10 e 8461.20.90
30.20 Mandriladeiras		8461.30.10 e 8461.30.90
30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:
a) máquinas para cortar engrenagens		8461.40.10 e 8461.40.99
b) retificadoras de engrenagens		8461.40.10 a 8461.40.99
c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo		8461.40.10 a 8461.40.99
d) qualquer outra		8461.40.10 a 8461.40.99
30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:
a) serra circular		8461.50.20
b) serra de fita sem fim		8461.50.10
c) serra de fita, alternativa		8461.50.90
d) qualquer outra serra		8461.50.90
e) cortadeiras		8461.50.90
30.23 Desbastadeiras		8461.90.10 e 8461.90.90
30.24 Filetadeiras		8461.90.10 e 8461.90.90
30.25 Outras		8461.90.10 e 8461.90.90
30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes		8462.10.11 a 8462.10.90
30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:
a) de comando numérico		8462.21.00
b) outras		8462.29.00
30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
a) de comando numérico		8462.31.00
b) outras		8462.39.10 e 8462.39.90
30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
a) de comando numérico		8462.41.00
b) outras		8462.49.00
30.30 Prensas:
a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização		8462.91.11 e 8462.91.91
b) outras		8462.91.19 e 8462.91.99
c) para moldagem de pós metálicos por sinterização		8462.99.10
30.31 Máquinas extrusoras		8462.99.20
30.32 Outros		8462.99.90
30.33 Bancas:
a) para estirar fios		8463.10.90
b) para estirar tubos		8463.10.20
c) outras		8463.10.90
30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem		8463.20.10 a 8463.20.99
30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal		8463.30.00
30.36 Trefiladeiras manuais		8463.90.90
30.37 Outras		8463.90.10 e 8463.90.90
31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO
31.01 Máquinas para serrar:
a) para trabalhar produtos cerâmicos		8464.10.00
b) para trabalhar vidro a frio		8464.10.00
c) outras		8464.10.00
31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:
a) para trabalhar produtos cerâmicos		8464.20.21 e 8464.20.29
b) para trabalhar vidro a frio		8464.20.10
c) outras		8464.20.90
31.03 Outras máquinas-ferramentas:
a) para trabalhar produtos cerâmicos		8464.90.90
b) para trabalhar vidro a frio		8464.90.11 e 8464.90.19
c) outras		8464.90.90
32. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:
a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)		8465.10.00
b) outras		8465.10.00
32.02 Máquinas de serrar:
a) circular, para madeira		8465.91.20
b) de fita, para madeira		8465.91.10
c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas		8465.91.90
d) outras		8465.91.90
32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:
a) plaina-desempenadeira		8465.92.19 e 8465.92.90
b) plaina de 3 ou 4 faces		8465.92.19 e 8465.92.90
c) qualquer outra plaina		8465.92.19 e 8465.92.90
d) tupias		8465.92.11 e 8465.92.90
e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras		8465.92.11 a 8465.92.90
f) outras		8465.92.11 a 8465.92.90
32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:
a) lixadeiras		8465.93.10
b) outras		8465.93.90
32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:
a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas		8465.94.00
b) outras		8465.94.00
32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:
a) máquinas para furar		8465.95.11 e 8465.95.91
b) outras		8465.95.12 e 8465.95.92
32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:
a) máquinas para desenrolar madeira		8465.96.00
b) outras		8465.96.00
32.08 Outras:
a) máquinas para descascar madeira		8465.99.00
b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira		8465.99.00
c) Torno tipicamente copiador		8465.99.00
d) qualquer outro torno		8465.99.00
e) máquinas para copiar ou reproduzir		8465.99.00
f) moinhos para fabricação de farinha de madeira		8465.99.00
g) máquinas para fabricação de botões de madeira		8465.99.00
h) outros		8465.99.00
33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM
33.01 Dispositivos copiadores		8466.30.00
33.02 Divisores de retificação		8466.30.00
33.03 Outras:
a) para máquinas da posição 8464 da NBM:
a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos		8466.91.00
a.2) de máquinas para trabalhar concreto		8466.91.00
a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro		8466.91.00
a.4) outros		8466.91.00
b) para máquinas da posição 8465 da NBM:
b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas		8466.92.00
b.2) de máquinas para serrar		8466.92.00
b.3) de plaina desempenadeira		8466.92.00
b.4) de outras plainas		8466.92.00
b.5) de tupias		8466.92.00
b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras		8466.92.00
b.7) de máquinas para furar		8466.92.00
b.8) de máquinas para desenrolar madeira		8466.92.00
b.9) de máquinas para descascar madeira		8466.92.00
b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira		8466.92.00
b.11) porta-peças para tornos		8466.20.10
b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir		8466.92.00
b.13) de tornos		8466.92.00
c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM		8466.93.19
d) para máquinas da posição 8457 da NBM		8466.93.20
e) para máquinas da posição 8458 da NBM		8466.93.30
f) para máquinas da posição 8459 da NBM		8466.93.40
g) para máquinas da posição 8460 da NBM		8466.93.50
h) para máquinas da posição 8461 da NBM		8466.93.60
i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:
i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes		8466.94.10
i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar		8466.94.20
i.3) de máquinas extrusoras		8466.94.30
i.4) de máquinas para estirar fios		8466.94.90
i.5) de máquinas para estirar tubos		8466.94.90
i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar		8466.94.90
i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar		8466.94.90
i.8) de máquinas extrusoras		8466.94.90
i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem		8466.94.90
i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal		8466.94.90
i.11) de trefiladeiras manuais		8466.94.90
i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios		8466.94.90
i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas		8466.94.90
34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL
34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas		8467.11.10
34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas		8467.11.90
34.03 Martelos ou marteletes		8467.19.00
34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação		8467.19.00
34.05 Outras		8467.19.00
34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico		8467.89.00
35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
35.01 Maçaricos de uso manual		8468.10.00
35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:
a) para soldar matérias termo-plásticas		8468.20.00
b) qualquer outro para soldar ou cortar		8468.20.00
c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial		8468.20.00
d) qualquer outro para têmpera superficial		8468.20.00
e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção		8468.80.10
f) outros		8468.80.90
36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar		8474.10.00
36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar		8474.20.10 e 8474.20.90
36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento		8474.31.00
b) máquinas para misturar matérias minerais com betume		8474.32.00
c) outras		8474.39.00
36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto		8474.80.90
36.05 Máquinas para fabricar tijolos		8474.80.90
36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição		8474.80.10
36.07 Outras		8474.80.90
37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS
37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro		8475.10.00
37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro		8475.29.10 e 8475.29.90
37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes		8475.29.90
37.04 Outras		8475.21.00 e 8475.29.90
38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO
38.01 Máquinas de moldar por injeção:

a) de fechamento horizontal		8477.10.11 a 8477.10.29
b) outras		8477.10.91 e 8477.10.99
38.02 Extrusoras		8477.20.10 e 8477.20.90
38.03 Máquinas de soldar por insuflação		8477.30.10 e 8477.30.90
38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar		8477.40.10 e 8477.40.90
38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar		8477.51.00
38.06 Prensas		8477.59.11 e 8477.59.19
38.07 Outras		8477.59.90
38.08 Outras máquinas e aparelhos		8477.80.10 e 8477.80.90
39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)
39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes		8478.10.90
39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha		8478.10.90
39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha		8478.10.90
39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas		8478.10.90
39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha		8478.10.90
39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha		8478.10.90
39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha		8478.10.90
40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM
40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal		8479.20.00
40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal		8479.20.00
40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça		8479.30.00
40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos		8479.40.00
40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos		8479.81.10 e 8479.81.90
40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas		8479.89.22
Packer (obturador)		8479.89.99
40.07 Outras máquinas e aparelhos		8479.89.99
41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES
41.01 Caixas de fundição		8480.10.00
41.02 Modelos para moldes:
a) de madeira		8480.30.00
b) de alumínio		8480.30.00
c) outros		8480.30.00
d) de ferro, ferro fundido ou aço		8480.30.00
e) de cobre, bronze ou latão		8480.30.00
f) de níquel		8480.30.00
g) de chumbo		8480.30.00
h) de zinco		8480.30.00
41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:
a) coquilhas		8480.41.00 e 8480.49.10
b) moldes de tipografia		8480.41.00 e 8480.49.90
c) outros		8480.41.00 e 8480.49.90
41.04 Moldes para vidro		8480.50.00
41.05 Moldes para matérias minerais		8480.60.00
41.06 Moldes para borracha ou plástico:
a) para moldagem por injeção ou por compressão		8480.71.00
b) outros		8480.79.00
Árvore de natal		8481.80.99
Manifold e válvula tipo gaveta		8481.80.93
Válvula tipo esfera		8481.80.95
Válvula tipo borboleta		8481.80.97
41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE
41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo		8543.30.00
41-B. MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS
41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correção denominada "Salt Spray"		9024.10.90
42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS
42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)		8514.10.10
42.02 Fornos industriais por indução		8514.20.11
42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas		8514.20.20
42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência		8414.30.11
42.05 Fornos industriais de banho		8514.30.90
42.06 Fornos industriais de arco voltaico		8414.30.21
42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos		8514.30.90
43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR
43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos		8515.31.10 e 8515.31.90
43.02 Outros		8515.39.00
43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"		8515.80.10
43.04 Outros		8515.80.90
43.05 Máquina de soldar telas de aço		8515.21.00
Mancal de bronze para locomotiva		8607.19.19
I	Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos	8421.29.90
II	Outros aparelhos e instrumentos de pesagem	8423.81.10 e 8423.81.90
III	Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)	8454.90.00
IV	Impulsionador de tarugos com rolos acionados	8454.90.00
V	Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e “multi slit”	8455.90.00
VI	Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados	8455.90.00
VII	Bobinadeira “laving head” para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm	8455.90.00
VIII	Enroladeira/bobinadeira “recoiller” para bitolas de diâmetro 20 a 50mm	8455.90.00
IX	Tesoura rotativa “flving shear”	8483.40.10
X	Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação	8483.40.10
XI	Acionamento eletrônico de gaiolas	8504.40.10
XII	Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras	8504.40.10
XIII	Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras	8504.40.10
XIV	Controlador eletrônico para forno à arco	8514.90.00
XV	Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura)	8514.90.00
XVI	Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos	8514.90.00

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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