Subanexo Nº 01 ao Anexo 003 DE 01/29/2016

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Subanexo 01 ao Anexo 003 (Versão Atual) Relação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Nova redação dada pelo Decreto n° 14.383/2016, publicado no DOE n° 9.095, de 29.01.2016. Efeitos a partir de 1°.03.2016.

ANEXO III
DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SUBANEXO I
RELAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES
(Subanexo I: renumerado pelo Decreto nº 15.484/2020. Efeitos a partir de 28.07.2020)

Redação anterior vigente até 27.07.2020

SUBANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES

Secretaria de Estado de Fazenda
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