(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Subanexo Único ao Anexo 003 (Versão Atual) Relação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Nova redação dada pelo Decreto n° 14.383/2016, publicado no DOE n° 9.095, de 29.01.2016. Efeitos a partir de 1°.03.2016.

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Subanexo Único ao Anexo 03 (versão atual) - Mercadorias ST.doc