Subanexo III(Anexo I)
NOTA: Este Subanexo teve a sua eficácia extinta em 1º de janeiro de 1995, por decurso de prazo.
SUBANEXO III(ANEXO I - ART. 6º, II)
DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA CÓDIGO DA NBM/SH
Máquina para cortar rocha com água a
alta pressão 8464.10.9900
Máquina automática seqüenciada para
flamear, apicoar e jatear peças de
granito 8464.90.9900
Máquina automática copladora para
produção, acabamento e execução de
furos e bordas não retas de pias,
lavatórios, mesas e afins de granito 8464.90.9900
Esticador hidráulico para tensiona-
mento de lâminas de aço para serrar
granito 8464.90.9900
Lixadeira pneumática de lixa diaman-
tada 8464.90.9900
Equipamento para abertura de rocha
granítica por perfuração térmica 8464.90.9900
Encunhador hidráulico para abrir ro-
cha granítica e mármore 8464.90.9900
Almofadas expansoras pneumáticas para
abrir cortes em rocha 8464.90.9900
Equipamento a fio diamantado para
corte de rocha em pedreira 8464.90.9900
Máquina para acionamento do fio dia-
mantado para corte de rocha 8464.90.9900
Linha automática seqüencial e simul-
tânea para produção de lajotas de
granito de baixa espessura, consti-
tuída de talha-blocos multidisco com
ciclo programável, cortadora multi-
discos, lustradeira de esteira para
tiras de espessura até 20mm e largu-
ra até 61cm, calibradora de espessu-
ra com sistema eletrônico de leitura
digital, biseladora e retificadora
de esteira 8464.90.9900
Motosserras para abertura de mármore
em pedreiras 8508.20.9900
Subanexo III (Anexo I)
ANEXO I
DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
SUBANEXO III – VACINAS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS
(Art. 46-A do Anexo I)
NOTA: Incorporado ao Regulamento do ICMS pelo Decreto n. 9.291, de 23.12.98, publicado
no DOE n. 4.925, de 28.12.98
Eficácia até 22.07.2002. Veja versão atual.
VACINAS
DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO NBM/SH |
Vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola) | 3002.20.26 |
Vacina Tríplice DPT ( tétano, difteria e coqueluche) | 3002.20.27 |
Vacina contra Sarampo | 3002.20.24 |
Vacina c/ Haemóphilus Influenza “B” | 3002.20.29 |
Vacina contra Hepatite “B” | 3002.20.23 |
Vacina Inativa contra Polio | 3002.20.29 |
Vacina Liofilizada contra Raiva | 3002.30.10 |
Vacina contra Pneumococo | 3002.20.29 |
Vacina contra Febre Tifóide | 3002.20.29 |
Vacina oral contra Poliomielite | 3002.20.22 |
Vacina contra Meningite B + C | 3002.20.25 |
Vacina Dupla Adulto DT (difteria e tétano) | 3002.20.29 |
Vacina contra Meningite A + C | 3002.20.25 |
Vacina contra Rubéola | 3002.20.29 |
IMUNOGLOBULINAS
DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO NBM/SH |
Anti-Hepatite “B” | 3002.10.29 |
Anti Varicella Zóster | 3002.10.29 |
Anti-Tetânica | 3002.10.29 |
Anti-rábica | 3002.10.29 |
SOROS
DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO NBM/SH |
Soro Anti-Botulínico* | 3002.10.19* |
Outros anti-soros específicos de animais/pessoas imunizadas* | 3002.10.19* |
Anti Rábico | 3002.10.29 |
Toxóide Tetânico | 3002.90.99 |
MEDICAMENTOS
DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO NBM/SH |
Antimonial Pentavalente | 3003.90.39 |
Clindamicina 300 mg | 3004.20.99 |
Interferon Gama* | 3004.20.99* |
Doxiciclina 100 mg | 3004.20.99 |
Mefloquina | 3004.90.99 |
Cloroquina | 3004.90.99 |
Terizidona* | 3004.90.99* |
Praziquantel | 3004.90.63 |
Mectizam | 3004.90.59 |
Primaquina | 3004.90.99 |
Oximiniquina | 3004.90.69 |
Cypemetrina | 3003.90.56 |
INSETICIDAS
DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO NBM/SH |
Piretróide Deltrametrina | 3808.10.29 |
Fenitrothion | 3808.10.29 |
Cythion | 3808.10.29 |
Etofenprox | 3808.10.29 |
Bendiocarb | 3808.10.29 |
Temefós Granulado 1% | 3808.10.29 |
Bacillus Sphaericus (biolarvicida)* | 3808.90.20* |
Bromadiolone (raticida) | 3808.90.26 |
OUTROS
DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO NBM/SH |
Artesunato | 3004.90.99 |
Vitamina “A” | 3004.50.40 |
Kits para diagnóstico de Malária | 3006.30.29 |
Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral* | 3006.30.29* |
Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e Vírus Respiratório Sincicial* | 3006.30.29* |
Kits para diagnóstico de Vírus Respiratórios* | 3006.30.29* |
Outros Kits de Diagnósticos para administração em pacientes* | 3006.30.29* |
Nota – os produtos marcados com asterisco (*) foram acrescentados pelo Decreto
n. 10.548, de 12.11.2001. Efeitos desde 22.10.2001. |