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Ocultar detalhes de20152015
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 034, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a não aplicação ao Estado do Paraná das disposições do Convênio ICMS 93/09, que trata da substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 031, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e do Piauí ao Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que específica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Altera o convênio ICMS 09/09 que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 023, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 019, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 51/00, que estabelece disciplina relacionada com as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 017, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 25/90, que dispõe sobre a cobrança do ICMS nas prestações de serviços de transporte.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 015, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 144/12, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 014, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 121/13, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Exclui o Estado do Paraná das disposições do Convênio ICMS 112/89, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas dos derivados de petróleo.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Convênio ICMS 81/11, que autoriza os Estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins e o Distrito Federal a não exigirem os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 121/13, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 009, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco ao Convênio ICMS 67/13, que autoriza a prorrogação da validade dos Laudos de Análise Funcional de PAF-ECF para efeito de revalidação de cadastramento de programas PAF-ECF.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 3/15, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 46/2013, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários, bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 006, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Autoriza o Estado do Paraná a reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 005, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 69/14, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual, na forma e condições que especifica.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 31/14, que autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS, na forma que especifica.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 003, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 002, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Convênio ICMS 129/12, que autoriza aos estados que menciona conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS do Estado do Rio de Janeiro.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Autoriza dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados ao ICMS.
Ocultar detalhes de20142014
Ícone de novo documentoConvênio de Cooperação Técnica Nº , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
Ícone de novo documentoConvênio/FFEB Nº , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Prorroga o Convênio de Reestruturação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que estabelece as bases de um novo pacto entre os Estados signatários e o Distrito Federal em torno do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.
Ícone de novo documentoConvênio de Cooperação Técnica Nº , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
Autoriza a concessão de isenção nas saídas internas com concreto betuminoso nas hipóteses que especifica.
Ícone de novo documentoConvênio/ICMS Nº 144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o Convênio ICMS 85/12, que autoriza o Estado de Rondônia a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.