Ano |
|
Título |
Ementa |
|
| 1995 |
| |
| | Decreto Nº 8.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Reformula o Programa Terra Viva e consolida a legislação a ele referente. | |
| | Decreto Nº 8.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Reformula o Programa de Apoio à Criação de Gado para o Abate Precoce (Novilho Precoce) e consolida a legislação a ele referente. | |
| | Decreto Nº 8.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Reformula o Programa Fronteiras do Futuro e consolida a legislação a ele referente. | |
| | Decreto Nº 8.419, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Altera o Decreto n. 7.559, de 14 de dezembro de 1993, que instituiu o Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro). | |
| | Decreto Nº 8.413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Estabelece prazos, condições e valores para recolhimento do IPVA e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 8.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Aprova e publica Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolo, relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 8.402, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Prorroga prazo para a entrega da Declaração Retificadora de Rebanho Bovino e Bubalino. | |
| | Decreto Nº 8.390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. |
Institui programa estadual para conscientização popular sobre direitos e deveres individuais e coletivos na administração tributária. | |
| | Decreto Nº 8.386, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. |
Aprova e substitui os Anexos XVI e XVII ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 8.385, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. |
Aprova e publica Convênios e Protocolos relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 8.383, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. |
Prorroga benefício fiscal relativo ao ICMS previsto na legislação estadual. | |
| | Decreto Nº 8.373, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995. |
Prorroga benefícios fiscais relativos ao ICMS previstos na legislação estadual. | |
| | Decreto Nº 8.365, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995. |
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS . | |
| | Decreto Nº 8.363, DE 6 DE OUTUBRO DE 1995. |
Altera a redação dada aos artigos 2º e 4º do Decreto n. 7.559, de 14 de dezembro de 1993, que institui o Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro). | |
| | Decreto Nº 8.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995. |
Prorroga benefícios fiscais previstos na legislação estadual. | |
| | Decreto Nº 8.354, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. |
Regulamenta parcialmente a Lei n. 1.589, de 17 de julho de 1995, que dispõe sobre o cadastramento do produtor rural e sobre a Declaração Retificadora de Rebanho Bovino e Bubalino. | |
| | Decreto Nº 8.345, DE 6 DE SETEMBRO DE 1995. |
Reduz a base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de televisão por assinatura e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 8.330, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. |
Aprova e publica Convênio relativo ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 8.322, DE 3 DE AGOSTO DE 1995. |
Prorroga benefícios fiscais relativos ao ICMS previstos na legislação estadual. | |
| | Decreto Nº 8.321, DE 3 DE AGOSTO DE 1995. |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 6.344, de 30 de janeiro de 1992, que instituiu o Programa "Novilho Precoce". | |
| | Decreto Nº 8.312, DE 27 DE JULHO DE 1995. |
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS. | |
| | Decreto Nº 8.303, DE 14 DE JULHO DE 1995. |
Aprova e publica Ajuste SINIEF, Convênios e Protocolos relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 8.297, DE 30 DE JUNHO DE 1995. |
Prorroga benefícios fiscais relativos ao ICMS previstos na legislação estadual. | |
| | Decreto Nº 8.280, DE 26 DE JUNHO DE 1995. |
Dispõe sobre a dispensa da cobrança do ICMS nas operações destinadas a atender a convênios "Compras Governamentais" e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 8.271, DE 2 DE JUNHO DE 1995. |
Prorroga benefícios fiscais previstos na legislação estadual. | |
| | Decreto Nº 8.256, DE 19 DE MAIO DE 1995. |
Aprova Protocolo relativo ao ICMS e publica os Anexos ao Convênio ICMS 26/95, de 4 de abril de 1995. | |
| | Decreto Nº 8.253, DE 19 DE MAIO DE 1995. |
Altera o Subanexo V-B ao Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 8.252, DE 19 DE MAIO DE 1995. |
Dá nova redação ao art. 64 do Anexo I ao Regulamento do ICMS. | |
| | Decreto Nº 8.240, DE 11 DE MAIO DE 1995. |
Dispõe sobre apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA e dá outras providências. | |